O diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Julio Gonchorosky, disse ontem em Foz do Iguaçu que as obras privadas no Parque Nacional do Iguaçu serão iniciadas nos próximos dias, quando parar de chover na região. Sexta-feira, a Justiça Federal cassou liminar que impedia o consórcio de empresas Satis de continuar as obras, iniciadas em fevereiro.
A liminar havia sido expedida no último dia 8 pelo juiz em exercício da 7ª Vara da Justiça Federal no Paraná, Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni. Ele atendeu à ação civil pública apresentada pela procuradora da República no Estado, Antonia Neves Sanches Krueger.
Segundo a procuradora, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - responsável pela administração da reserva, de 185 mil hectares - promoveu as licitações sem ter elaborado os projetos básicos das obras previstas, o que fere a Lei de Licitações (lei federal número 8.666/93).
Com ações individuais, a Representação Estadual (antiga Superintendência) do Ibama no Paraná e o consórcio Satis recorreram da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre (RS). O despacho determinando a cassação da liminar é da juíza relatora do TRF, Luiza Dias Cassales e atende à ação do grupo de empresas. Com isso, as obras poderão ser retomadas. O mérito da ação deverá ser julgado pela Justiça Federal no Paraná.
Marlene Dias Carvalho, chefe da Divisão Jurídica do Ibama no Paraná, disse à Folha que o Plano de Revitalização do Parque do Iguaçu contém ‘‘todos os elementos necessários’’ de um projeto básico das obras. Portanto, segundo ela, a Lei de Licitações está sendo respeitada. A Folha não conseguiu ouvir ontem o superintendente do consórcio Satis, Paulo Marques.

mockup