Justiça obriga prefeitura a readequar aterro da Caximba
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quinta-feira, 25 de setembro de 2003
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba Uma liminar concedida pela Justiça Federal obriga a Prefeitura de Curitiba a tomar medidas mais sérias para conter os resíduos tóxicos do aterro da Caximba. Caso o nível do chorume (líquido decorrente da decomposição do lixo) que atinge o Rio Iguaçu não seja reduzido, o Município pode ter que arcar com uma multa de R$ 10 mil ao dia. A Justiça Federal também determinou que o Município apresente hoje a autorização expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recuros Renováveis (Ibama) para a realização da concorrência pública de ampliação, execução e monitoramento do aterro. Caso contrário, a ampliação será suspensa.
Segundo as organizações não-governamentais (ONGs) Associação Atmosphera para o Desenvolvimento Sustentável (AADS) e Associação em Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar), testes do Ibama e do IAP revelaram que a emissão de efluentes é 20 vezes maior do que o permitido pelo Plano de Controle Ambiental e pela legislação ambiental.
As ONGs também são contra a ampliação do aterro, como está previsto pela prefeitura para este ano. ''Se o aterro for fechado, o chorume que está lá ainda vai ficar poluindo o meio ambiente por décadas. Imagine se continuar na ativa, então? É preciso fechar o local e tratar adequadamente'', explicou o diretor técnico da ADDS, José Paulo Loureiro.
A Prefeitura de Curitiba, por meio de sua assessoria, informou que encaminhou, ontem, toda documentação. Além disso, em uma nota de esclarecimento, a superintendente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Marilza de Oliveira Dias, afirmou que a única alternativa no momento é a ampliação do aterro. Quanto à poluição, a nota explica que ''há pelo menos três anos o município vem procurando uma solução para o problema mas, em virtude de ações judiciais, os trâmites foram paralisados''.
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, afirmou que será assinando um termo de ajuste de conduta com a prefeitura. Caso o Município não cumpra o acordo estará sujeito a multas e até embargo. ''É preciso haver uma seleção melhor do lixo que vai para o aterro. Tanto que, entre as medidas, vamos exigir que o índice de reciclagem alcance 40%''.


