Com sérios problemas cardíacos, a aposentada londrinense Isaulina de Moraes Cararo, 78 anos, recorreu à Justiça para receber gratuitamente o remédio do qual necessitava para recuperar-se de uma angioplastia, há seis meses. Mas a ação, que tinha tudo para dar certo, teve um resultado inesperado.
''Não consegui o remédio e tive que pagar R$ 150 por uma caixa de comprimidos. As outras caixas consegui comprar com a ajuda de amigos, já que vivo apenas com um salário'', confessa. ''Como não tinha dinheiro para comprar sempre, deixei de tomar alguns comprimidos'', conta a aposentada, que teve de voltar ao hospital, depois de uma crise ocasionada pela falta do remédio.
Como dona Isaulina, outros pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo, tiveram o repasse do remédio negado pelo desembargador Vidal Coelho, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná este ano.
Segundo o promotor de Direitos e Garantias Constitucionais de Londrina, Paulo Tavares, dos 70 doentes que já entraram com ações na Justiça, apenas 20 conseguiram receber a medicação. Ele acredita que certamente já houve mortes por falta de remédio.
''O Ministério Público entra com uma ação, o juiz londrinense concede a liminar diante das provas robustas apresentadas, mas o Estado recorre e o desembargador acaba suspendendo todas as liminares, sempre da mesma forma'', explica o promotor.
Para ele, as decisões são ''extremamente insensíveis''. ''Temos uma médica anestesista que acompanha os procedimentos do Ministério Público e avalia os relatórios médicos e estudos científicos, comprovando a necessidade do uso do medicamento'', diz Tavares. ''A decisão do Tribunal de Justiça tem ido contra o próprio entendimento do Supremo Tribunal Federal, que aponta que uma vez comprovada a eficácia e a necessidade do remédio, o Estado tem que fornecer o medicamento, mesmo que este não esteja na lista do SUS'', completa o promotor.
Segundo Tavares, o protocolo de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) está defasado em pelo menos cinco anos. ''A indústria farmacêutica evolui com rapidez, mas os novos medicamentos não são inseridos na lista do SUS'', assinala.
No entanto, o promotor ressalta que existem casos em que os médicos iniciam o tratamento do paciente sem antes prescrever remédios disponíveis pelo SUS. ''Por isso o Ministério Público é prudente e criterioso e tem a consciência de que não pode desperdiçar o dinheiro do SUS.''
Em casos mais pontuais, como fornecimento de seringas para diabéticos, bolsas de colostomia e medicamentos para controle da pressão arterial, o promotor garante que a solução permanece quase sempre no âmbito administrativo. ''As reclamações são quase nulas em Londrina.''
A comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina pretende reunir todos os pacientes que tiveram liminares cassadas pelo Tribunal de Justiça em uma audiência a ser realizada no auditório da OAB, na próxima segunda-feira, às 10 horas. ''Quem está sendo prejudicado não pode cruzar os braços porque tem paciente morrendo por conta da insensatez do Tribunal de Justiça'', avalia o promotor.
A reportagem procurou o desembargador Vidal Coelho, mas foi informada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de que ele estaria fora do gabinete até a próxima segunda-feira.

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