Lucilia Okamura
De Londrina
Uma audiência pública será realizada na sexta-feira para tentar encontrar uma solução para as 425 famílias que ocupam uma área particular no Jardim Maracanã (zona oeste de Londrina), desde agosto de 98. A decisão foi tomada ontem à tarde, depois que cerca de 80 famílias de sem-teto procuraram a Companhia de Habitação (Cohab-Ld) e o Ministério Público pedindo providências para que a área seja regularizada.
A invasão, em um terreno de cinco alqueires da Brasil Paraná Imóveis (da família Franchello), começou no dia 14. Atualmente, a área está ocupada por 425 famílias, segundo um dos líderes da invasão, Ederval Faustino. Ele informou que os sem-teto vêm tentando obter benfeitorias (água e energia elétrica) e a regularização do terreno.
Ontem de manhã, mais uma vez os invasores procuraram a Cohab para reivindicar as melhorias. ‘‘Estamos só com dois cavaletes de água, que é muito pouco para atender todas as famílias’’, afirmou. Segundo ele, as que mais sofrem são as crianças – entre três e quatro mil.
Os sem-teto foram atendidos pelo diretor-executivo da Cohab, Agnaldo José da Rosa. ‘‘Eles não podem continuar vivendo lá, em condições subumanas’’, constatou. Ele disse que a Cohab pediu para a comissão de avaliação da prefeitura fazer um estudo. ‘‘O terreno foi avaliado em R$ 13.800 mil o alqueire, mas os proprietários querem R$ 30 mil por alqueire’’, relatou.
Segundo o diretor da Cohab, a prefeitura não pode aumentar o valor a ser pago, inclusive porque depois pode ser acusada de superfaturamento. Ele explicou ainda que a companhia não pode providenciar energia elétrica e água, como querem os invasores, porque o terreno é particular.
Depois de ir à Cohab, os sem-teto procuraram o promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares. ‘‘Eles vieram pedir a intervenção do Ministério Público para conseguir água e energia elétrica, mas não podemos fazer isso à revelia dos proprietários do imóvel’’, observou.
Os sem-teto se reuniram também com o juiz da 7ª Vara Cível, José Cichocki Neto. O promotor sugeriu a realização da audiência, no Fórum, a partir das 14 horas. O pedido foi acatado pelo juiz.
Coincidentemente, tramita na 7ª Vara Cível, ação de reintegração de posse da área, impetrada pelos proprietários. A liminar de reintegração foi negada pelo juiz e os donos entraram com recurso no Tribunal de Justiça (TJ). Segundo o promotor, o TJ determinou que fossem ouvidas mais pessoas. A Folha telefonou à tarde para a imobiliária dos Franchello, mas foi informada que ninguém da família estava lá.

mockup