A estudante Denise de Queiroz Tannous, 18 anos, que concorre a uma vaga de Estilismo em Moda na Universidade Estadual de Londrina (UEL), poderá fazer as provas de hoje mais tranquila. O Tribunal de Justiça do Paraná negou à UEL o pedido de suspender imediatamente a liminar concedida pelo juiz da 10ª Vara Cível de Londrina, Mário Nini Azzoli, que autoriza a estudante a prestar vestibular em Estilismo em Moda, embora tenha sido reprovada na prova de habilidade específica, realizada em outubro. Com isso, as provas de Denise serão avaliadas para o curso de Estilismo em Moda. Continuam tramitando na Justiça o recurso da UEL e o mandado de segurança da estudante.
Em seu despacho, o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Nunes do Nascimento, considera que o fato de a estudante ter assegurado o direito de participar do vestibular como candidata a Estilismo não trará nenhum prejuízo à Universidade, se o julgamento do mérito da ação for favorável à UEL. Na hipótese inversa, segundo o despacho do TJ, a revogação da liminar traria dano irreversível à estudante, pois o vestibular já teria sido encerrado.


Estudante não
passou em prova
de habilidade, mas
poderá ter vaga


O advogado da estudante, José Dorival Peres, explica que existe fundamento para que outros candidatos, que foram reprovados na prova de habilidade específica, entrem com mandado de segurança, em ações individuais, pleiteando que sua classificação seja pelo curso da primeira opção. ‘‘Pode até ser uma ação coletiva, mas é uma nova ação’’, diz Peres. Para cinco cursos da Universidade, a prova de habilidade específica é eliminatória e não apenas classificatória. Portanto, pelas regras da UEL, quem é reprovado na prova prática pode prestar o vestibular para um curso de segunda opção.
Segundo a advogada da UEL, Marinete Violin, o despacho do TJ é apenas sobre o efeito suspensivo imediato da liminar. Portanto, a estudante vai ter sua classificação em Estilismo até que o mandado de segurança seja julgado. Marinete explica que existe um processo em andamento na UEL que estuda alteração no sistema de classificação. Por essa mudança, a prova de habilidade específica passaria a ser classificatória e não eliminatória. De acordo com a advogada da UEL, se Denise for aprovada no vestibular, o candidato que ficar em primeiro lugar na lista de espera pode também reclamar na Justiça, alegando ter passado na prova de habilidade.
A mãe da estudante, Maria Márcia Tannous, disse que considera a decisão judicial como uma vitória. ‘‘A gente tinha certeza que a UEL ia recorrer. Vamos agora aguardar o resultado final do julgamento.’’ Segundo Maria Márcia, Denise está achando difícil o vestibular.

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