Justiça investiga cursos 'fantasmas'
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terça-feira, 29 de fevereiro de 2000
De Cascavel 
A Procuradoria da República está investigando denúncia de que fundações de Cascavel e região teriam recebido recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cursos de qualificação de mão-de-obra, sem que eles tivessem sido realizados, e sem que se cumprissem exigências quanto ao nível exigido. A Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) também investiga este caso, e ainda irregularidades na agência local do Sistema Estadual de Emprego (Sempre).
Segundo o secretário José Carlos Gomes de Carvalho, as investigações são feitas por uma comissão por ele nomeada, mas, como ainda não há relatório conclusivo, não podem ser feitas acusações. A procuradora da República em Cascavel, Cristina Koliski, também evita fornecer detalhes do caso, alegando que ainda espera informações de partes envolvidas para decidir se formaliza denúncia à Justiça Federal, uma vez que o FAT envolve recursos federais. Não há informações quanto aos valores envolvidos.
O alvo das investigações é a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel (Fundetec), com a qual a Sert já rompeu convênio para cursos. Mas a Fundação Educacional, Sindical e Assistencial do Iguaçu (Fundação Iguaçu) tomou a iniciativa, ontem, de emitir nota contestando informações que a vinculariam ao caso. A Fundetec teria recebido recursos do FAT e os repassado para a Iguaçu, terceirizando cursos. Além dos que não teriam sido realizados, em outros haveria nomes fictícios de alunos para preenchimento das vagas e garantia do repasse do dinheiro, e não-cumprimento de carga horária.
Mário Bracht, presidente da Fundetec, relata que entre setembro e dezembro do ano passado foram conveniados 90 cursos, e somente em quatro a comissão da Sert teria encontrado indícios de irregularidades. Mas vamos explicar tudo adequadamente, disse. Segundo ele, não teria havido terceirização de cursos, mas apenas sua realização em parceria com a Iguaçu e também com a Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Marechal Cândido Rondon.
O presidente da Fundação Iguaçu, Hilmar Adams, afirma que a entidade jamais recebeu um centavo da Sert, de forma direta ou indireta, e ameaça responsabilizar criminalmente quem estiver tentando difamar a fundação. No entanto, Adams previamente ataca a comissão da Sert que investiga o caso, apontando-a como integrada possivelmente por mija-tintas que não se importariam em criar inverdades. Hilmar Adams completa afirmando que exige da secretaria estadual esclarecimentos formais sobre o assunto.
Sobre a agência de Cascavel do Sempre, as informações disponíveis indicam que teria havido manipulação de dados quanto ao preenchimento de vagas no mercado de trabalho para que a agência atingisse metas propostas pela Sert, e, com isso, recebesse mais recursos. O chefe da representação, Pedro Rempel, deixou o cargo há duas semanas. Ele diz que pediu desligamento por motivos particulares, mas há a informação de que foi afastado. A nomeação para o cargo passa pelo aval do prefeito Salazar Barreiros (PFL), que ainda não indicou substituto.


