Justiça impede contrução de estação de tratamento
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Fernanda Borges<BR>Reportagem Local 
As obras da estação de tratamento de esgoto (ETE) no Jardim Esperança (Zona Sul de Londrina), que a Sanepar tenta iniciar há semanas, sob protestos constantes de moradores da Chácara São Miguel, foram proibidas ontem. O juiz da 6 Vara Cível de Londrina, Abelar Pereira Filho, revogou a autorização da obra no terreno doado pelo município. Determinou ainda a reintegração de posse da área.
O pedido foi feito pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE). Segundo o advogado da ONG, Camilo Vianna, o juiz concordou com os argumentos que a organização apresentou, de que a estação traria prejuízos ao meio ambiente. ''Também está sendo questionado o licenciamento do empreendimento que fere a lei do município que desautoriza ETEs a menos de 5 mil metros de zona urbana'', explicou.
O advogado da ONG explicou que decisão anterior do juiz da 7 Vara Cível havia decretado a área como utilidade pública, permitindo a obra, mas com a liminar, o órgão fica impedido de começar a construção.
Apesar de a suspensão ter sido determinada na segunda-feira, até a tarde de ontem a Sanepar não havia se pronunciado sobre o caso. A empresa informou apenas que o setor jurídico ainda não havia sido notificado.


