Justiça garante pagamento de transplante
Especial para a Folha
O adolescente Airton Júnior de Marchi Gonçalves, 16 anos, conseguiu na Justiça Federal o direito a receber tratamento para transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba. Ele sofre de leucemia linfóide aguda há quatro anos e nove meses e não foi internado antes para fazer a cirurgia porque não tinha dinheiro para pagar pela busca internacional de doador compatível. A liminar concedida pela 3º Vara da Justiça Federal no Paraná obrigou o Sistema Único de Saúde (SUS) a depositar o equivalente a US$ 35 mil na conta do HC para que seja iniciada a busca. Esta decisão da Justiça é inédita no Estado.
Como Airton Gonçalves é filho único e seus pais não podem ser doadores, a única chance para transplante é um doador não-familiar. Mas o HC não começa a fazer a procura internacional sem o depósito antecipado. O SUS só paga por serviço prestado e a família do paciente não tem condições de fazer o depósito. Por isso eles recorreram à Justiça. A constituição brasileira determina que todo cidadão tem direito a tratamento de saúde internacional quando não houver tecnologia disponível no Brasil, lembra o advogado de Airton Gonçalves, Antônio Torquato Lima Coelho.
A busca por doador compatível pode demorar até um ano. Segundo a assessoria de imprensa do HC, os diretores do hospital só vão falar sobre a cobrança antecipada para busca de doador na segunda-feira.
A família de Airton Gonçalves mora em Campo Grande (MS). A mãe dele, Terezinha Maria Gonçalves de Marchi Almada, 46 anos, vive com o filho em Curitiba desde outubro do ano passado porque o HC é o único hospital do País que faz transplante de medula óssea. Tentamos internar meu filho em várias clínicas daqui para fazer quimioterapia até conseguirmos o transplante, mas em nenhuma delas havia vaga pelo SUS, conta.
O advogado Antônio Coelho teve que solicitar a prisão do superintendente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Paraná, do diretor-geral do HC, Mitsuru Miaki, e do secretário da Saúde de Curitiba, Luciano Dutti, para que o SUS depositasse o dinheiro na conta do hospital. A liminar foi concedida no dia 11 de junho e o pedido de prisão por responsabilização criminal em 21 de junho. No dia seguinte o SUS fez o depósito antecipado.
Antes de recorrer à Justiça, a família de Airton fez campanhas para conseguir doações. Tinha muita gente que doava dinheiro, mas os valores eram baixos e nunca conseguiríamos chegar ao que o hospital cobra, diz. Em seis meses de campanha eles conseguiram R$ 3,5 em doações, cerca de 10% do necessário para a primeira etapa do transplante.Airton de Marchi, 16 anos, tem leucemia há quase cinco anos e não foi internado antes porque não tinha dinheiro
Kraw PenasSofrimentoTerezinha de Marchi, mãe de Airton, diz que desde o ano passado tentava internar o filho para fazer tratamento, mas que não conseguia vaga





