Edinelson Alves
De Rolândia
Especial para a Folha
O juiz Antônio Zenziti Tayma indeferiu liminar impetrada pelos agricultores do Km 7, em Rolândia (25 km a oeste de Londrina), que tentavam impedir a construção do aterro sanitário próximo de suas propriedades. Ontem mesmo o maquinário da construtora Viaplan, de Curitiba, começou a terraplenagem do terreno, localizado às margens da rodovia Rolândia-Porecatu.
Em seu parecer, o juiz afirma que o problema do lixo na cidade ‘‘é dramático, para não dizer catastrófico, pois não há na comunidade quem seja conivente com seu estado, com sua localização dentro da área urbana e, o pior, à margem do Ribeirão Vermelho, onde o lixo é depositado a céu aberto e para onde escorre o chorume.’’ Ele lembrou que existe uma sentença obrigando o município a desativar o lixão, recuperar a área e a mata ciliar do Ribeirão Vermelho. Se a prefeitura não cumprir a determinação judicial, a multa diária prevista é de R$ 1 mil.
A principal reclamação dos produtores é a falta de maior discussão do projeto e também a ausência do estudo de impacto ambiental. O juiz contesta, afirmando que houve plena e ampla discussão a respeito do problema do lixo, inclusive com reunião realizada em um centro comunitário.
Sobre o impacto ambiental, o juiz garante que o município apresentou projeto e estudos sobre a instalação do aterro sanitário, tendo recebido parecer favorável do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Ele cita correspondência do IAP enviada à Promotoria, a qual esclarece que o relatório de impacto ambiental para construção de aterro sanitário só é exigido para municípios com mais de 80 mil habitantes.
Mesmo dizendo entender a reação dos produtores, os quais bloquearam a entrada do terreno para impedir o início da obra, o juiz afirma que o comportamento dos manifestantes é contrário ao estado democrático de direito, onde a força do direito deve prevalecer sobre o direito da força. Ele também cita, conforme ‘‘opiniões manifestadas pela imprensa’’ que ‘‘algumas vozes em contrário provém de correntes políticas adversárias da administração, adeptas do quanto pior melhor’’.
Para o produtor José Knoor, um dos líderes do movimento contra a construção do aterro sanitário no Km 7, ‘‘a decisão judicial teve muito mais conteúdo político do que técnico’’. Inconformado com o resultado desfavorável da liminar, ele prometeu reunir ontem à noite os agricultores para uma nova tomada de posição.
‘‘Nós não vamos ficar de braços cruzados. Temos buscado a força do direito, mas se necessário iremos apelar para o direito da força. A nosso disposição é impedir a construção do aterro com os nossos maquinários. Se a Justiça determinar a nossa prisão, temos a consciência tranquila de que estamos lutando por uma causa justa.’’Juiz derrubou liminar impetrada pelos agricultores do Km 7, que são contra a obra; ainda ontem máquinas iniciaram terraplenagem
Edinelson AlvesRESISTÊNCIAProdutores rurais de Rolândia protestaram e agora prometem impedir a construção do aterro no Km 7