Uma liminar da juíza Maria Roseli Guiessmann determinou a remoção de tambores que estavam enterrados com produtos químicos na empresa Recobem Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda., em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba). Apesar da decisão ter sido deferida no dia 29 de dezembro, o material continua no local. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município, João Teixeira da Cruz, os tambores, com 200 litros cada, contêm lixo tóxico e estão poluindo os rios Itaqui, Ressaca e Miringuava, afluentes do Rio Iguaçu.
‘‘Muitas pessoas que moram na região estão com problemas de alergia na pele’’, disse, citando como exemplo as famílias do bairro Barro Preto, próximo à BR-376. Cruz conta que o Conselho detectou o problema no início do ano passado. ‘‘A Recobem funcionou de 1987 a 1995, reciclando produtos químicos para fazer tintas, e quando fechou deixou mais de mil tambores enterrados’’, informa. Com a chuva, eles apodreceram e a poluição agravou-se.
O Ministério Público Estadual protocolou na 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais uma ação civil pública ambiental. De acordo com o promotor de Justiça, Divonzir José Borges, nos autos da ação, a liminar foi concedida para ‘‘resguardar os interesses públicos, no caso, a saúde pública da população que faz uso da água dos rios’’. Ainda nos autos, ‘‘deverão ser retirados os tambores dos três depósitos, bem como os resíduos enterrados ilicitamente, à custa das empresas solidárias, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, face a natureza do dano.’’
A ação arrola várias empresas, que desde 87 forneciam químicos para que a Recobem, fizessem a reciclagem em três locais diferentes, próximos aos afluentes do Iguaçu. Essas empresas, segundo Cruz, ainda estão sendo notificadas da liminar. Cruz lembra que os depósitos representavam risco ambiental desde antes da falência da Recobem.
O valor da ação requerida pelo Ministério Público é de R$ 10 milhões. O MP pede que sejam feitos investimentos pelas empresas arroladas na ação. Entre eles, exames em ex-funcionários e tratamento de doentes, mais a construção de uma unidade de reciclagem de lixo em Borda do Campo, próximo à Bacia do Rio Itaqui.
A Folha procurou o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Ministério Público para comentar o assunto, mas ninguém foi encontrado.

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