Justiça condena oficiais à prisão
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terça-feira, 05 de março de 2002
Alexandre Palmar<br>Equipe da Folha 
Foz do Iguaçu - O juiz da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, Haroldo Demarchi Mendes, condenou dois oficiais de Justiça do Fórum da cidade a prisão. Luiz Carlos Barbosa, 53 anos, foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão e Luiz Nei da Silva, 38, a quatro anos e seis meses de reclusão. Os réus têm direito a recorrer da sentença.
A sentença, decretada em 22 de fevereiro, condenou Barbosa por corrupção passiva e concussão (exigir para si vantagem indevida). Além da prisão, ele foi obrigado a pagar multa. Já Silva foi condenado por crime de concussão e pagamento de multa. Ele poderá cumprir a pena em regime de semi-aberto. Ambos perderam seus cargos públicos e foram obrigados a pagar as custas processuais.
Os dois foram denunciados em abril de 1998 pela Procuradoria do Estado, em Foz, acusados de cobrar propina para fazer diligências de notificações de mandados ou execuções fiscais.
O procurador Paulo Roberto Gomes Júnior apurou na época que advogados eram extorquidos e tinham que pagar valores altos para que os oficiais cumprissem as ordens da Justiça. Caso contrário, teriam os processos atrasados. Segundo Gomes, as cobranças chegavam até R$ 1,2 mil, quando as taxas tabeladas na ocasião era de R$ 85,00.
Os dois condenados negaram as acusações em seus depoimentos à Justiça Criminal. Silva considerou a acusação inverídica. Segundo sua defesa, ele atuou apenas como auxiliar de Barbosa e jamais cobrou ou exigiu qualquer vantagem indevida.
A defesa de Barbosa também considerou a acusação infundada. Ele admitiu ter recebido valores superiores aos tabelados para cumprir mandados judiciais, mas sustentou que em momento algum houve exigência, coação, solicitação, suborno ou outra atitude criminosa de sua parte.


