Valmir Denardin
O ex-presidente da Foztur, Salvador Ramos, foi condenado pelo juiz da 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Stewalt de Camargo Filho a devolver quase R$ 371,5 mil aos cofres municipais. Procurado pela Folha, Ramos disse que só irá comentar o assunto após receber a intimação. No final de maio, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná rejeitou recurso apresentado por ele e manteve a decisão da Justiça de Foz do Iguaçu.
Para condenar Ramos, Camargo Filho acatou denúncia apresentada em 1995, em uma ação por improbidade administrativa, pelo então promotor de Defesa do Patrimônio Público, Renan Gabardo Fava. No primeiro trimestre daquele ano, o então presidente da Foztur fez um acordo com hoteleiros de Foz do Iguaçu para isentar o setor do pagamento da Taxa de Turismo. Criado por lei municipal em 1987, o tributo deveria ser cobrado de turistas e sacoleiros que chegassem à cidade em ônibus de excursão ou que estavam hospedados em hotéis.
Na época, Ramos justificou que atendeu apelo do Sindicato de Hotéis para não recolher temporariamente a taxa. O setor alegava que passava por dificuldades financeiras e a isenção poderia servir como chamariz para atrair turistas. A isenção durou três meses - janeiro, fevereiro e março de 95.
A cobrança da taxa dos sacoleiros foi mantida naquele período. Na denúncia, o promotor argumentou que o ex-presidente da Foztur desobedeceu à lei municipal ao conceder a isenção. Salvador Ramos ocupou o cargo de presidente da Foztur durante a segunda administração do ex-prefeito Dobrandino da Silva (PMDB) - entre 93 e 96.
O valor total da condenação é de R$ 371.445,81. A maior parte desse valor - R$ 269.525,33 - corresponde a 50 vezes o salário, em valores atualizados, que Ramos recebia na época. Em agosto de 96, quando a ação deu entrada na Justiça, ele recebia R$ 4.881,25. Outros R$ 92.763,65 são referentes ao dobro do montante que deixou de ser cobrado de turistas nos hotéis de Foz naquele trimestre (R$ 42 mil, na época).
Segundo o atual promotor de Defesa do Patrimônio Público Luiz Francisco Marchioratto, que pediu a execução da cobrança, Ramos poderá, no máximo, questionar os valores e cálculos feitos pela Justiça. Em relação à condenação, não cabe mais recurso. Marchioratto solicitou a eventual penhora de bens do ex-presidente da Foztur para o pagamento da dívida.
Autarquia encarregada de promover o turismo - principal atividade econômica do município - a Foztur foi extinta pelo atual prefeito, Harry Daijó (PPB). Ele também acabou com a Taxa de Turismo que valia R$ 1,90. Nos nove anos de cobrança - entre 90 e 98 -, o tributo rendeu R$ 20 milhões, usados no custeio da Foztur.

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