Londrina

Marcos BorgesAdvertênciaO promotor Miguel Sogaiar conversa com pais de adolescentes: assunto é a importância da escolaO salão do Tribunal do Júri do Fórum de Cambé ficou lotado, na tarde de ontem, por um motivo bastante incomum. Pais e mães de 119 estudantes que abandonaram as escolas nos últimos meses estiveram lá para uma audiência com o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Miguel Jorge Sogaiar. Ele advertiu que os pais podem ser denunciados em breve por crime de abandono intelectual.
Esse crime, previsto no Código Penal Brasileiro, estabelece pena de 15 a 30 dias de detenção, além da aplicação de multa. Mas o promotor Sogaiar considera que dificilmente aplicará tais penalidades. ‘‘Isso só ocorrerá em caso muito extremo. Sabemos que nenhum estudante deixa de ir à escola por vontade premeditada de seus próprios pais. Trata-se de mais uma consequência da crise social, que afeta as famílias humildes e carentes.’’
A audiência pública de ontem é resultado de um trabalho conjunto do Ministério Público com o Conselho Tutelar de Cambé, que objetiva não deixar nenhuma criança ou adolescente fora da escola naquela cidade. O conselho fez um levantamento junto às escolas e passou à Promotoria a relação dos alunos que deixaram de comparecer sistematicamente às aulas. Miguel Sogaiar então intimou os pais para a advertência e assinatura de um termo de compromisso do imediato retorno dos filhos às respectivas escolas, todas municipais e estaduais.
Antes da assinatura, os pais e estudantes ‘‘fujões’’ ouviram do promotor uma palestra sobre as responsabilidades de cada um e a importância da conclusão dos estudos para eles e o País. ‘‘Nossa intenção não é processar ninguém, mas demonstrar a importância da educação escolar na vida de cada criança e adolescente. A esperança é que todos voltem às escolas e concluam os estudos pelo menos até a oitava série, apesar de sabermos da dificuldade para grande parte das famílias aqui presentes’’, afirma Miguel Sogaiar.
Daqui a 30 dias, as escolas informarão ao Conselho Tutelar e ao promotor a situação de frequência dos 119 estudantes. Se o problema de evasão não estiver resolvido, os pais serão intimados para nova audiência no Fórum. A maioria dos alunos que abandonaram as escolas é formada por adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos. ‘‘Daí, vamos analisar de forma individualizada cada caso, até porque eles são diferentes entre si. Mas dá para perceber que, na quase totalidade dos casos, não há negligência dos pais. É que eles também passam por marginalização sócio-econômica e têm dificuldades práticas para manter seus filhos nas escolas’’, ressalta o promotor.
O trabalho de conscientização da Promotoria e do Conselho Tutelar para evitar a evasão escolar teve início em Cambé em 1995. Naquele ano, na primeira audiência, foram chamados os pais de 166 estudantes. O número de alunos faltosos caiu para 65 no ano passado, e voltou a crescer neste ano. De acordo com dados do promotor Sogaiar, perto de 90% dos casos de evasão foram resolvidos nos últimos dois anos.

mockup