Justiça cita réus do caso Comurb. Sentença pode demorar dois anos
Justiça cita réus do caso Comurb.
Sentença pode demorar dois anos
Benê Bianchi
Arquivo Folha
PromotoriaGalatti: investigação de um ano e denúncia contra 52 pessoasAs 52 pessoas apontadas como responsáveis por 212 contratações irregulares na Companhia Municipal de Urbanização (Comurb) começam a ser citadas para defesa ainda esta semana. A previsão é que os mandados de citação, acompanhados de cópias das 182 páginas que compõem a petição inicial, comecem a ser entregues amanhã. Ao todo, serão feitas 9.412 fotocópias, para informar os acusados sobre os fatos que pesam contra eles.
A ação foi proposta pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Galatti, e recebida pelo juiz da 10ª Vara Cível de Londrina, Mário Azzolini. Ele esclarece que os réus terão 15 dias para se defender. O prazo começa a contar da data que todos os mandados forem anexados aos autos, o que ocorrerá quando o último réu for citado. Esta fase pode demorar até mais de 90 dias, caso haja dificuldades para localizá-los.
De acordo com o juiz, no caso da ação proposta - e que tem uma tramitação ordinária - a média de tempo para haver uma sentença é de dois anos. Temos que levar em conta que, só nesta Vara, tramitam 2 mil processos. observa o Azzolini.
O promotor Bruno Galatti investigou por quase um ano a denúncia das contratações irregulares. Ao final, ele propôs a ação contra quatro vereadores, um ex-vereador, dois diretores da Comurb, o ex-presidente da companhia, 44 ex-funcionários da Comurb e o Conselho Comunitário de Segurança.
Os réus estão sendo acusados de improbidade administrativa, danos ao patrimônio público, falsidade ideológica e falsificação de documentos. O promotor ainda propõe o ressarcimento de R$ 58.409,48 - gastos com salários e verbas trabalhistas - aos cofres da Comurb.
Os diretores da companhia acusados são Eduardo Alonso e João Batista de Almeida. Os vereadores acusados de terem sido beneficiados com as contratações irregulares são Carlos Kita (PTB), Célio Guergoletto (PMDB), Jorge Scaff (PDT), Orlando Soares Bonilha Proença (PDT); além do ex-vereador Jaci Aguiar (PDT). O ex-presidente da Comurb envolvido no caso é Cléber Tóffoli, que em
maio de 97 pediu exoneração do cargo logo após a divulgação dos fatos.
Os 44 ex-funcionários irregulares, além de acusados na ação, estão sendo chamados a devolver o que receberam da Comurb. Entre esse grupo há cabos eleitorais, amigos e parentes de vereadores. São os considerados fantasmas, que não trabalharam nem na companhia, nem em outro órgão público. O Conselho Comunitário de Segurança está sendo acusado de utilizar os serviços de um funcionário público contratado, emprestado irregularmente à entidade.





