FÊNIX - Em duas liminares expedidas anteontem, a juíza Ketbi Astir José, da Comarca de Engenheiro Beltrão, suspendeu um leilão de máquinas e bloqueou os repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Fênix (63 quilômetros a nordeste de Campo Mourão). As ações pedindo essas medidas foram apresentadas pelo vereador José Roberto Sales (PTB) e causaram euforia entre os servidores, que estão sem receber seus salários há 45 dias.
O bloqueio dos repasses foi pedido através de uma medida cautelar apresentada pelo advogado Cristiano Calixto. Ele argumentou que o atraso no pagamento já estava causando transtornos aos servidores, como dívidas em mercados e bancos e até o corte de serviços básicos, como o fornecimento de água e luz. O bloqueio é para pagar metade dos salários de outubro, a folha integral de novembro e a primeira parcela do 13º salário, além dos pagamentos a vencer até o final do mês.
No total, os recursos bloqueados rendem cerca de R$ 120 mil por mês e a Prefeitura de Fênix conta com mais de 300 servidores. ‘‘No mês passado o Município recebeu o dinheiro e não pagou ninguém’’, ressalta Calixto. Mesmo assim, não há greve do funcionalismo. Na outra ação acatada pela Justiça, foi suspenso o leilão de duas motoniveladoras que estava marcado para acontecer ontem à tarde. A ação popular argumentou que as máquinas estão em uso pela Prefeitura.
Outra justificativa da ação é que a avaliação dos maquinários foi feita por telefone, conforme apontam relatos do presidente da comissão de licitação. As duas máquinas seriam vendidas pelos lances mínimos de R$ 12 mil e R$ 7,5 mil. A Folha não encontrou ontem à tarde a prefeita Lourdes de Araújo Feitosa (PPB). O marido dela e chefe de gabinete, o ex-prefeito Cícero Feitosa, também não estava. A Prefeitura entrou em recesso ontem e só reabre em janeiro.

mockup