O juiz Ademir Ribeiro Richter, da 8ª Vara Cível de Londrina, penhorou ontem de manhã cerca de R$ 74 mil do Iate Clube, por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao ano de 99. O dinheiro foi bloqueado anteontem à noite em uma conta que o clube mantém no banco Sudameris Brasil. O oficial de Justiça José Abrahão da Silva apreendeu o dinheiro, que ficou em uma conta de poupança em nome da Prefeitura de Londrina.
Segundo Abrahão, a conta-poupança está à disposição do juiz da 8ª Vara. ‘‘O executado (Iate) vai receber intimação para se pronunciar a respeito da dívida. Se ele não comparecer, o juiz determina o pagamento à prefeitura’’, afirmou.
O oficial de Justiça tinha bloqueado R$ 92 mil de aplicações financeiras do Clube, mas na hora de retirar o cheque na agência, o gerente do Sudameris, José Roberto Caloi, não permitiu que fosse retirado um valor maior do que a dívida que constava na ação judicial. Abrahão ligou para o juiz da 8ª Vara Cível, que confirmou a posição do gerente do banco. Segundo o juiz, as outras ações ainda não foram julgadas, o que impede a penhora antecipada. ‘‘Imaginei que se fosse bloqueado um valor acima da dívida (de R$ 74 mil), o excedente garantiria as despesas processuais e outras execuções contra o Iate Clube que estão tramitando no Fórum’’, explicou o oficial de Justiça.
O dinheiro penhorado, segundo Abrahão, deveria ficar em agências do Banco do Brasil ou do Banestado, mas o juiz considerou que a poupança em nome da prefeitura poderia ficar no Sudameris. O oficial de Justiça comentou que a penhora de dinheiro não é comum. ‘‘Normalmente são os bens móveis e imóveis que são penhorados.’’
O secretário municipal de Fazenda, Paulo Bernardo, confirmou que o valor executado pela Justiça refere-se ao ano de 99, mas essa não é a única dívida do Iate com o IPTU. O clube não pagou o tributo de 2000, mas a prefeitura ainda não enviou a dívida, de cerca de R$ 58 mil, para execução. ‘‘Estamos em negociação com a direção do clube’’, afirmou Bernardo. O secretário informou que as dívidas de IPTU nos anos de 96, 97 e 98 foram executadas pela Justiça, mas o Iate negociou e está pagando as parcelas em dia. O IPTU deste ano soma cerca de R$ 45 mil, mas o clube ainda pode pagar até o final do ano.
Segundo uma fonte oficial que não quis ser identificada, em outras administrações municipais, o Iate Clube tinha um desconto, que foi revogado. A direção do clube não teria aceitado a retirada do benefício e estaria se recusando a pagar. O assessor jurídico da Procuradoria-Geral do município, Carlos Alberto de Oliveira, informou que o advogado do Iate, Aberlardo Vieira de Macedo, esteve ontem, no início da tarde, para tentar liberar o dinheiro penhorado. ‘‘O clube alega que os recursos são para os encargos sociais e folha de pagamento’’, afirmou Oliveira. Segundo ele, o Iate deve peticionar nos autos do processo a liberação do dinheiro e oferecer um imóvel para ser penhorado. Oliveira disse que o advogado do clube esteve na procuradoria para tentar um acordo sobre a dívida de IPTU de 2000.
Conforme o gerente do Iate, Adirlei Nonino, a direção do clube foi informada pelo banco da penhora do dinheiro. Nonino afirmou que o clube ainda não havia negociado a dívida de 99 porque havia uma promessa de conversação com a prefeitura. O gerente declarou que o advogado do clube e o presidente, Moacir Sgarioni, vão se pronunciar oficilmente a respeito da execução. A Folha não conseguiu falar com Sgarioni, que está viajando.
Os R$ 74 mil penhorados são para encargos sociais, que prevalecem sobre dívidas do IPTU, reafirmou o advogado do Iate, Abelardo Vieira de Macedo. Ele informou que na segunda-feira vai ajuizar uma petição para tentar liberar o dinheiro. A prática mais comum, segundo Macedo, é penhorar um imóvel, porque é sobre ele que recai os tributos. Se o juiz não considerar a petição, o advogado deve impetrar mandado de segurança ou agravo de instrumento.

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