Lucilia Okamura
De Londrina
Parte dos bens do Centro de Atendimento Especializado aos Portadores de Lesões Labiopalatais de Londrina, conhecido como Centrinho, foi penhorada ontem por determinação da Justiça, que decidiu também bloquear sete contas bancárias da entidade. Estas medidas foram solicitadas por dois ex-funcionários que estão com ações trabalhistas.
A diretoria da Associação de Fissurados de Londrina (Afilon) - mantenedora do Centrinho - foi surpreendida ontem à tarde por uma oficial de justiça que levou os mandados de penhora e de arresto das contas. Segundo cópias dos mandados, autorizadas pelas juntas de conciliação e julgamento, foi determinada a penhora até o limite de R$ 9 mil. Entre os bens nominados, estão uma cadeira odontológica e escrivaninhas.
Os móveis penhorados continuam na sede do Centrinho, sob responsabilidade da entidade, mas não podem ser comercializados. No caso das contas bancárias, o arresto foi de até R$ 2.166,00. As determinações judiciais foram feitas a pedido dos ex-funcionários Gisela Fernandes Freitas de Souza e Andre Pfeiffer da Silva.
‘‘Depois de toda nossa luta, agora que estávamos voltando à normalidade, fomos surpreendidos com esta medida arbitrária e ilegal’’, disse a presidente da Afilon, Safira Hermes de Oliveira. O Centrinho vem passando por dificuldades financeiras e anteontem havia conseguido uma Certidão Negativa de Débito provisória junto ao Tribunal de Contas (TC). Isso possibilita que a entidade consiga o repasse de quase R$ 13 mil junto aos governos estadual e municipal.
O fornecimento da certidão negativa foi conseguido pelo prefeito Antonio Belinati (PFL). Sem a certidão, o Centrinho não podia receber o dinheiro porque a Afilon foi co-responsabilizada pelo TC por problemas na prestação de contas de 95. Na época, o presidente da entidade era Oscar Borges da Silva.
Com o bloqueio das contas, Safira teme não poder pagar despesas referentes ao funcionamento do Centrinho e também os salários dos funcionários. Ela observa ainda que para entrar com um recursos contra as medidas judiciais, terá de recorrer a alguma assessoria jurídica. ‘‘E nós não temos condições de pagar por este serviço’’, afirmou.
A presidente da Afilon telefonou para a assessoria jurídica da prefeitura para pedir alguma orientação, já que no encontro com Belinati, ele tinha colocado este serviço à disposição do Centrinho. Ela também pretendia se encontrar com o governador Jaime Lerner (PFL) - que esteve ontem em Londrina - para pedir apoio.
O advogado dos dois ex-funcionários, Paulo de Tarso, explicou que tomou estas medidas por causa das notícias veiculadas pela imprensa de que o Centrinho poderia fechar. Isso representa, segundo ele, um grande risco de seus clientes não receberem suas dívidas trabalhistas.
O advogado ressaltou que as medidas não significam a cobrança antecipada das dívidas, mas a garantia de que elas serão pagas. ‘‘Não há prejuízo para o Centrinho porque eles podem continuar usando os bens, só não podem vendê-los’’, observou. Paulo de Tarso informou que há alguns meses foram firmados acordos para que as dívidas fossem recebidas parceladamente.

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