Justiça bloqueia contas de prefeitura
Alexandre Sanches
De Londrina
As contas da Prefeitura de São Jerônimo da Serra (95 km ao sul de Londrina) estão bloqueadas desde a semana passada, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sediada em Cornélio Procópio. Segundo despacho da juíza presidente do TRT, Adriana Nucci Paes Cruz, a prefeitura teria feito acordo com um ex-funcionário para receber precatório trabalhista, quitando o débito antes de outros requerentes com ação julgada. Em 4 de agosto, foram sequestrados R$ 44.087,05 do Banestado, recursos suficientes para quitar sete ações trabalhistas impetradas em 1993.
A prefeita Maria Luíza Coppla (sem partido) disse ontem que parte destas contas já foi desbloqueada. As ações trabalhistas, que foram impetradas contra a prefeitura, foram ajuizadas nas duas últimas administrações. Funcionários concursados foram mandados embora sem justa causa. Eles entraram na Justiça, com todo o direito que os assiste, e agora os resultados estão saindo em precatórios. O problema é que a bomba está estourando agora. Mas vem mais precatórios por aí, salientou.
Maria Luíza reconhece que a prefeitura pagou dois funcionários antes de outros justificando que eram pessoas com graves problemas de saúde na família, o que provocou o despacho da juíza de Cornélio Procópio. Resolvemos acudi-los, mas nem tudo foi pago. As nossas contas já estão sob controle e algumas já foram desbloqueadas, ressaltou. Ela disse que na semana passada, quando o Oficial de Justiça foi até a prefeitura com a determinação judicial, os advogados da prefeitura já tinham acertado parte dos problemas com a Justiça em Curitiba.
Chamamos todos que têm o precatório para fazer um parcelamento, já que não temos como pagar tudo a vista. Vamos começar a pagar agora no dia 20. Há somente três pessoas que não quiseram parcelar, mas está tudo sob controle.
Atualmente, são 28 precatórios, que consumirão cerca de R$ 40 mil mensais dos cofres da prefeitura. Se fosse pagar tudo à vista, seriam necessários mais de R$ 200 mil, o que decretaria a falência da prefeitura.
Para a prefeita, o problema maior será em manter em dia a folha de pagamento dos funcionários, que vem sendo paga religosamente. O motivo são as mais de 100 precatórias que estão na Justiça e podem estourar a qualquer momento. A Justiça é lenta, mas uma hora acontece. E agora estão estourando os problemas de adminsitrações anteriores.
Maria Luíza Coppla afirmou que está fazendo de tudo para não atrasar o pagamento dos funcionários que ganham salários baixos. Também anunciou que este mês ela não receberá o salário e nem repassará o dinheiro da Câmara de Vereadores. Os assessores e chefe de gabinete é quase certeza de que os salários estarão comprometidos. Mas quero contornar este problema, comentou. Além dos precatórios trabalhistas, São Jerônimo da Serra teve uma queda de 40% na arrecadação com o corte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).





