Juristas estudam as emoções
como motivação dos crimes
Em seminário sobre crime passional realizado no ano passado, o advogado, mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e professor de direito civil pela Universidade Norte do Paraná (Unopar), Vicente de Paula Marques Filho, registrou que ‘‘os estados afetivos, as emoções, a passionalidade interessam especialmente ao direito penal porque muitas vezes são a causa e o móvel de inúmeros crimes, no mais das vezes bárbaros e violentos’’.
O advogado afirma que há opiniões divergentes quanto à capacidade de entendimento, de consciência, de vontade e de inteligência dos passionais e sua eventual responsabilidade pelos crimes praticados nestes estados. O advogado cita filósofos, médicos, juristas, para falar de uma questão relevante no direito penal quanto ao passionalismo: ‘‘Qual o efeito das paixões sobre a inteligência e a vontade?’’
Segundo Vicente Marques Filho, caso haja uma conclusão médica, científica de que ‘‘a paixão perturba as faculdades intelectuais e volitivas da pessoa a ponto de a colocar em estado comparável à alienação mental, o eventual criminoso passional gozará do benefício da irresponsabilidade e ficará a forro da pena (prisão).’’
O filósofo Kant diferencia emoção e paixão. ‘‘A emoção é uma embriaguez; a paixão um envenenamento.’’ Vicente Marques Filho, referindo-se à diferenciação entre emoção e paixão do estudioso em direito penal Nélson Hungria, diz: ‘‘Paixão seria a emoção em estado crônico, caracterizada por um sentimento monopolizante (idéia fixa) e profundo, que pode ser de amor, ódio, vingança, fanatismo, avareza, ambição, ciúme.’’
Entre os que depõem a favor da grave perturbação provocada pela paixão, o advogado cita Kant que já havia comparado a paixão a uma enfermidade e o médico francês Boigey. Este, ‘‘escrevendo a respeito do ciúme e do amor, afirmou que ambos às vezes chegam a tal paroxismo, que não podemos distingui-los da loucura’’.
Entre as opiniões em sentido oposto, citadas por Vicente Marques Filho, a mais contundente talvez seja a do promotor de justiça e jurista Roberto Lyra. ‘‘Para mim, o amor jamais desceu ao banco dos réus. Quando em nome dele, alguém se desmanda até o crime, o amor foi preterido pelo ódio... e a esse nunca se deu guarida nos mais complacentes tribunais. Em caso algum responsabilizo o amor pelos chamados crimes passionais. Em respeito aos românticos, não posso confundir com as setas do Cupido, a faca, o punhal, o revólver, a navalha. A rigor, crime de amor seria compressão de um abraço, a violência de um beijo que esgotasse os pulmões...’’
De acordo com o atual Código Penal a emoção e a paixão não excluem a responsabilidade penal, mesmo quando a emoção seja violenta e ocasionada por grave injustiça, podendo haver apenas a redução da pena. (E.P)