O jurista Paulo Roberto Pereira de Souza, de Maringá, advertiu ontem prefeitos e vereadores eleitos do Noroeste do Estado sobre os perigos que a degradação do meio ambiente poderão causar às atuais e futuras gerações. A advertência foi durante o workshop ‘‘Administração Municipal e o Direito Ambiental’’, destinado exclusivamente aos administradores eleitos este ano. O workshop faz parte do Simpósio de Direito Ambiental, que começou segunda-feira e se encerra amanhã em Maringá.
Souza afirmou que o imediatismo tomou conta da administração pública. ‘‘Há uma apatia governamental, inclusive no Paraná, que trata a questão do meio ambiente como se não fosse de sua responsabilidade’’. Ele disse aos prefeitos que todos têm a obrigação de proteger suas matas ciliares. ‘‘Se não houver proteção, o veneno vai da água dos rios para a comida. Todo cidadão tem que exigir que o meio ambiente seja preservado. Tem que haver uma política clara do governo sobre isso. Não dá mais para separar a economia do meio ambiente’’.
Pereira sugeriu aos prefeitos três medidas que poderão controlar o crescimento da economia de forma planejada: a adoção do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que poderá fazer uma análise das consequências da instalação de uma indústria, por exemplo; a implantação do Direito de Licença, que deixa de ser um direito adquirido dos responsáveis pela degradação, que deverão se submeter à análise, às multas e até às cassações; e as ações civis públicas, um instrumento que deve ser usado pelas Organizações não-governamentais como uma defesa coletiva do meio ambiente.
O vereador eleito por São Jorge do Ivaí (44 quilômetros a oeste de Maringá), Mário Iurino (PSDB), disse que em sua região região existem muitos produtores resistentes à fiscalização do Ibama e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). ‘‘O nosso maior problema será convencer esses produtores a proteger as matas ciliares e pelo que tenho visto a administração pública, quando trata do meio ambiente, é muito imediatista. Não pensa no futuro’’.
O vice-prefeito eleito de Nova Esperança (35 quilômetros a noroeste de Maringá), Osvaldo da Silva Pádua, disse que enfrentará dois problemas graves: a erosão e o assoreamento dos rios causados pela destruição das matas ciliares e o aterro sanitário. ‘‘Temos que montar uma estrutura de trabalho para ver que destino vamos dar ao lixo urbano’’. Nova Esperança tem 30 mil habitantes.
E o secretário municipal do Meio Ambiente de Morretes, no litoral, Alsemir Rodrigues, também está preocupado com o lixo da cidade: ‘‘Morretes é uma extensão do lazer de Curitiba. O lixo é grande e o ônus é da prefeitura. Estamos pensando em privatizar a Serra da Graciosa para impedir a sua destruição’’.

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