Médicos discutiram ontem por mais de quatro horas um assunto que ganha maior importância a cada dia: o erro médico. A estratégia para aproximar o tema dos presentes à discussão foi fazer um julgamento simulado de um processo ético-disciplinar real avaliado pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). O evento integrou o 3º Fórum de Defesa Profissional da Unimed, realizado durante o 44º Congresso da Associação Médica de Londrina (AML) e I Congresso de Saúde do Paraná, que acontece até amanhã no Centro de Eventos de Londrina.
Segundo o conselheiro do CRM-PR, José Luis de Oliveira Camargo, que está pesquisando o perfil do médico denunciado e infrator, a maior parte dos casos denunciados envolvem ginecologistas e obstetras. Outro fator preocupante é que mais 40% dos médicos denunciados tem mais de 15 anos de profissão e 40% deles são especialistas. Os dados são preliminares mas, de acordo com Camargo, a pesquisa vai auxiliar no desenvolvimento de ações de reversão desse quadro.
Ex-presidente do CRM-PR, o médico Donizeti Giamberardino Filho, presidiu a simulação e explicou qual o caminho percorrido por uma denúncia até se transformar em processo disciplinar. Ele ressaltou que os processos que apuram erros médicos têm aumentado nos últimos anos e, para derrubar a crença de que as denúncias feitas esbarram no corporativismo da categoria, lembrou que entre 30% e 40% dos acusados são condenados.
Em seguida, Camargo, que fazia o papel do relator do processo, apresentou a denúncia: uma criança nascida prematura em um hospital desaparelhado de uma pequena cidade paranaense, onde a médica responsável cumpria seu plantão à distância. Houve complicações no parto realizado por uma auxiliar de enfermagem e o bebê foi transferido para um leito de UTI, em Curitiba, onde faleceu 24 horas após o nascimento. A escolha do caso não foi aleatória, ressaltou o CRM. A ré Lúcia, personagem vivida pela coordenadora do Comitê de Educação da Unimed, Lisete Benzoni, foi acusada de negligência, imperícia e omissão, três dos artigos do Código de Ética Médica. A defesa da médica, feita pelo advogado Adyr Ferreira, centrou seus argumentos em três frentes: no sucateamento do sistema de saúde, na dúvida sobre se o parto seria ou não um ato médico e na alegação de que a postura da médica não concorreu decisivamente para o óbito.
Após as manifestações dos 15 jurados, da mesa e da defesa, foi feita a votação. A ré foi condenada administrativamente, por maioria, nos três artigos citados e recebeu como punição a censura pública em publicação oficial. As penas variavam de simples advertência confidencial até cassação do diploma.
''Foi uma situação bastante constrangedora'', admitiu Lizete, a falsa ré, mas observou que a simulação feita em Londrina tem uma enorme importância em termos educativos. O conselheiro do CRM-PR reforçou que num julgamento ético-disciplinar outros fatores além do ato médico acabam envolvidos e que extrapolam a competência pura e simples do profissional julgado. Por isso, Camargo se colocou contrário à denominação erro médico para os processos movidos contra esses profissionais. ''Prefiro infração culposa ou exercício da má prática, porque erro médico é um termo discriminatório e preconceituoso'', apontou.

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