Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve poucos momentos de tanto destaque na mídia quanto na última semana, quando, em um processo criminal, transformou em réus os quarenta denunciados de envolvimento no esquema do mensalão. É tarefa difícil encontrar um veículo de comunicação que não tenha tecido elogios ao tribunal pela atuação nesse caso.
Considerado dos mais complexos, o processo do mensalão resultou em 11,2 mil páginas. Para decidir se acatavam ou não as denúncias do procurador-geral da república, Antonio Fernando Souza, os 11 ministros precisaram de cinco dias.
Porém, vale destacar que, ao contrário do que muitas pessoas comentam, os mensaleiros ainda não foram condenados. ''É como funciona nas instâncias inferiores: o promotor oferece uma denúncia e o juiz decide se a acata ou não. A diferença é que, no caso do STF, o promotor é o procurador-geral da república'', enfatiza o juiz Alberto Júnior Veloso.
Agora, com o processo criminal instalado, tem início outra verdadeira batalha jurídica. Cabe ao Ministério Público (MP) recolher as provas necessárias às condenações. De acordo com declarações que o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu à imprensa, o prazo médio para conclusão das ações penais deve ser de três anos.
Ainda segundo Mello, a lentidão se deve ao grande número de réus e testemunhas a serem ouvidas. Cada acusado tem direito a ter oito testemunhas. Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República arrolou 41 testemunhas de acusação. Com isso, devem ser ouvidas mais de 350 pessoas.
Em função desse número elevado, o STF só ouvirá as testemunhas residentes em Brasília. Ficou para os juízes dos estados a tarefa de ouvir as pessoas que não moram na capital federal. Somente após as alegações finais os mensaleiros terão seu futuro decidido.(W.S.)

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