Curitiba - O julgamento do juiz aposentado Luiz Setembrino Von Holleben, que estava na pauta da 2ª Vara do Tribunal do Júri da próxima terça-feira, não tem data para ocorrer. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da defesa com uma liminar suspendendo a sessão do Júri. A decisão do ministro relator Og Fernandes, da sexta turma, foi encaminhada ao Tribunal do Júri e ao Tribunal de Justiça (TJ) na noite de quarta-feira.
Von Holleben é acusado de matar o promotor de Justiça Francisco Bezerra Cavalcante, no Fórum de Ortigueira, em 15 de junho de 1989. No mesmo processo, responde como ré a escrivã da comarca Maria Júlia de Oliveira Loyola, por falsidade ideológica e falsificação de documento público. A alegação da defesa é que a morte de Cavalcante, com um tiro no peito, teria sido um acidente.
A defesa de Von Holleben entrou com um recurso especial no STJ. A base para a medida é o argumento de que ainda cabem recursos sobre a sentença de pronúncia -que indicou o caso ao julgamento em um tribunal de júri- e não poderia ser dado prosseguimento a segunda etapa do processo. Como não haveria tempo hábil para julgar o recurso especial, o advogado René Dotti entrou com medida cautelar, que foi acatada pelo ministro relator.
Na terça-feira, dia marcado inicialmente para o julgamento, deve haver uma decisão sobre o recurso especial. O ministro Fernandes recomendou que o júri seja marcado após decisão final sobre o recurso especial e não aguarde o trânsito em julgado -encerramento de recursos- da sentença de pronúncia.
A defesa dos réus no processo de crimes contra a pessoa e homicídio é do advogado Roberto Brzezinski Neto. A acusação está a cargo da promotora Lúcia Inez Giacomitti Andrich, assistida por Josafar Guimarães. Na ocasião, serão ouvidas seis testemunhas de defesa e sete de acusação.
A reportagem procurou os advogados Roberto Brzezinski Neto e René Dotti, além do ex-magistrado Von Holleben. Com o primeiro, não foi possível o contato. Dotti e Von Holleben foram contactados em seus escritórios, mas não deram retorno até o fechamento desta edição.

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