Os Juizados Especiais atendem basicamente casos que envolvem situações de tensão. São 700 audiências semanais na área cível de processos que envolvem indenizações de pequeno valor (até 40 salários mínimos) e com pena inferior a um ano de detenção, como desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, cobranças, danos morais, problemas com locação e condomínio. Na área criminal, são feitas 250 audiências semanais. Mais de 50% delas envolvendo situações familiares. As mais comuns são ameaças e lesões corporais. ‘‘A tensão é muito comum e a nossa meta é acalmar os ânimos’’, afirmou o juiz Roberto Portugal Bacellar.
Os juízes e os conciliadores utilizam técnicas de terapia através da música, aromas e cores para evitar tumultos. Uma assistente social e outra psicóloga acompanham os trabalhos. Em 70% dos casos, são feitos acordos antes da tramitação de um processo judicial. ‘‘Os resultados são bons, mas estamos vivendo no limite’’, salientou.
Além das audiências realizadas, cerca de 400 pessoas circulam diariamente no local para acompanhar o andamento dos processos. ‘‘Não tem como controlar tanta gente. Teria que melhorar a estrutura e a segurança’’, enumerou. Atualmente, o local conta com o atendimento de vigias, policiais militares e civis. No entanto, não existe revista no local. ‘‘Não tem como revistar tanta gente. O ideal seria a colocação de detectores de metal. Seria a única forma de evitar estes casos’’, declarou o juiz.
Desde 1983, este foi o primeiro caso de violência com agressão e uso de arma registrado no juizado. ‘‘Apesar da tensão diária, isto nunca havia ocorrido. É um alerta para todos nós’’, complementou Bacellar. Os oito juízes da área cível, quatro da área criminal e 200 conciliadores trabalham para acalmar os ânimos.
Ontem o Tribunal de Justiça divulgou uma nota tratando a situação como um fato isolado. O juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen, diretor dos Juizados, garante que ‘‘há um clima de segurança no prédio’’.

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