Juizados especiais resolvem três mil casos
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domingo, 10 de abril de 2011
Folhapress 
São Paulo - Os juizados especiais implantados nos principais aeroportos do país foram responsáveis por cerca de três mil conciliações entre passageiros e empresas aéreas, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os maiores problemas, de acordo com o órgão, envolvem extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de voos e overbooking (venda de passagens em número maior do que a capacidade do avião). Desde que entraram em funcionamento, em junho do ano passado, nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, os juizados receberam cerca de 10 mil reclamações.
Nas unidades, uma equipe formada por conciliadores e funcionários dos tribunais trabalha sob a orientação de um juiz, na tentativa de solucionar o problema ainda no aeroporto. Nos casos em que o acordo não é possível, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial que vai tramitar no juizado especial mais próximo de sua casa. Em oito meses, foram atendidas mais de 23 mil pessoas.


