Juizados criminais são reabertos
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quarta-feira, 25 de março de 2009
Marcela Rocha Mendes<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Os Juizados Especiais Criminais de Curitiba, 1ª a 4ª Secretarias, voltam a funcionar em expediente normal a partir da próxima segunda-feira, dia 30. O atendimento, que vem sendo feito em regime de plantão desde a interdição da sede dos Juizados, em fevereiro, será no térreo e no segundo andar do prédio anexo do Palácio da Justiça, das 8h30 às 11 horas e das 13 às 18 horas.
O decreto com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Carlos Hoffmann, foi publicado anteontem. Também passam a contar a partir de 30 de março os prazos processuais relacionados aos feitos em trâmite nos Juizados Especiais Criminais.
Os Juizados Especiais Cíveis permanecem em regime de plantão, no mesmo local. Todas as secretarias cíveis serão transferidas, provisioriamente, para a antiga sede do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Segundo a 2ª Vice-Presidência do TJ, o prédio está passando por adaptações e ainda não há uma previsão de quando será feita a mudança.
Com relação ao expediente noturno, suspenso desde 1º de janeiro, o TJ informou que está elaborando uma resolução para reimplantar o serviço. Uma reunião no início deste mês entre TJ e sindicato dos servidores definiu que a gratificação voltará, no entanto, será concedida para serviço extraordinário. O TJ pediu um prazo de um mês para estabelecer as diretrizes da gratificação.


