A Associação de Advogados de Londrina (AAL), Centro de Direitos Humanos (CDH) e Comissão de Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seccional Londrina vão lançar uma campanha comunitária para ajudar o Juizado Especial de Londrina, que está enfrentando dificuldades para atender a população usuária das três Varas Cíveis e duas Varas Criminais que abriga. A primeira reunião sobre a campanha deve acontecer sábado, às 11 horas, na sala Pastoral 3 da Igreja Coração de Maria, localizada na Avenida Higienópolis com JK. A reunião é aberta a toda comunidade.
Segundo os advogados Jorge Custódio Ferreira, representante do CDH, Carlos Roberto Scalassara, representante da OAB, João Manella Cordeiro e Elizandro Marcos Pellin, representantes da AAL, o Juizado Especial está carente de recursos materiais e humanos, sem estrutura para atender as cerca de 100 pessoas que procuram o local diariamente atrás de Justiça. ‘‘O problema maior está nas Varas Cíveis, que enfrentam o aumento no volume de ações ajuizadas com a mesma estrutura que foi criada. Para se ter uma idéia, de 95 a 97, foram ajuizadas uma média de 2,5 mil ações. No ano passado, este número saltou para mais de 4 mil processos’’, explicou Scalassara.
Segundo os advogados, este aumento de volume de ações está causando demora no atendimento aos usuários e advogados. ‘‘Cada Vara Cível conta com dois serventuários concursados - uma secretária e um auxiliar de cartório - além de um juiz e um oficial de Justiça. Se não fosse os 10 estagiários de Direito que prestam serviços através de convênios, a demora seria ainda maior’’, disse Custódio Ferreira. Segundo Cordeiro, hoje, dependendo da hora, um advogado pode levar até 1h30 apenas para fazer um protocolo. ‘‘E isso representa um tempo precioso’’, afirmou.
Os advogados explicaram que o Juizado, além de funcionários concursados, está precisando também de uma melhor estrutura física. ‘‘As três Varas Cíveis atendem em uma única sala, falta uma máquina de protocolo e uma melhoria na informatização, entre outras coisas’’, explicou Elizandro Pellin. Segundo Carlos Scalassara, a OAB está estudando a possibilidade de colaborar com o Juizado fornecendo uma máquina de protocolo e um funcionário para atuar no local. ‘‘Mesmo assim, vamos precisar da ajuda da comunidade para conseguir reverter a situação deficitária que o Juizado enfrenta. Não há cidadania sem acesso à Justiça. E o Juizado é o meio que a população dispõe para ter acesso a essa Justiça, de forma rápida e sem custos’’, observou.
Na reunião de sábado, os advogados vão propor uma ‘‘ação entre amigos’’ para arrecadar fundos e discutir propostas para alertar o presidente do Tribunal de Justiça e o prefeito de Londrina, Antônio Belinati, sobre o problema.Josoé MachadoAjudaCordeiro, Ferreira, Scalassara e Pellin: proposta de uma ação entre amigos para arrecadar fundosTelma Elorza

mockup