Juizado Especial Criminal atende normalmente
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segunda-feira, 30 de março de 2009
Carolina Gabardo Belo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Após funcionamento em regime de plantão por mais de um mês, desde a interdição da sede dos Juizados, em fevereiro, o Juizado Especial Criminal de Curitiba voltou ontem ao seu atendimento normal. Mesmo com a reabertura, o trabalho será limitado devido a problemas de espaço.
O Juizado Especial Cível continua em regime de plantão durante o mês de abril, quando será realizada a mudança para a antiga sede do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Até lá, os prazos continuam suspensos e os dois juizados irão utilizar a área do andar térreo no prédio anexo do Palácio da Justiça. O compartilhamento do espaço inviabiliza a realização de mais audiências pelo juizado criminal, que, durante o regime de plantão atendeu apenas a casos de urgência.
De acordo com o juiz diretor dos Juizados Especiais Criminal e Cível, Luciano Campos de Albuquerque, o período de funcionamento em regime de plantão não causou grande acúmulo de processos ao juizado criminal. No entanto, ele acredita que o juizado cível precisará de alguns mutirões de audiências, o que será facilitado pelo novo espaço a ser ocupado. "Realizamos uma média de 80 audiências por semana. Não será muito complicado, pois o espaço é maior. Poderemos dobrar as salas e realizar 160 audiências por semana", afirma. Albuquerque ressalta ainda que com o período de plantão, os juízes conseguiram normalizar as demandas internas.
No primeiro dia de atendimento normal, o juizado criminal não registrou muita procura. O diretor explica que, até a mudança do juizado cível, a orientação é que sejam levados ao juizado apenas os casos mais urgentes. As demais ações serão recebidas, porém, sem o agendamento imediato das sessões. A data das audiências será comunicada por meio de correspondências. "Se não for um caso urgente, é mais simples aguardar", recomenda. A locação de um espaço para o Juizado Especial Criminal ainda está em fase de licitação.
O Juizado Especial Criminal atende das 8h30 às 11 horas e das 13 às 18 horas, no prédio anexo do Palácio da Justiça, localizado na Rua Prefeito Rosaldo Gomes M. Leite, no Centro Cívico.
Interdição
A sede dos Juizados foi interditada em 25 de fevereiro, após um decreto do presidente do Tribunal de Justiça, Carlos A. Hoffmann. O prédio apresentava falhas na estrutura, com ocorrência de goteiras e cupins, além de risco de desabamento.


