A Primeira Vara do Juizado da Infância e da Juventude, que atende os casos de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, está reformulando toda a sua estrutura de tramitação de documentos para agilizar o andamento dos processos.
A operação implantada inclui a eliminação de procedimentos administrativos, revisão, recontagem, conferência e reorganização de todos os 1,4 mil processos.
A meta é resolver a situação da criança o mais rápido possível. O prazo médio de conclusão, que hoje é de cinco anos, deve ser reduzido para no máximo um ano. Neste período, a criança vai para um lar substituto ou sua família biológica se organiza para recebê-la de volta. No Juizado, existem casos pendentes aguardando decisão há 12 anos.
Uma das alterações que já contribuíram para melhorar a rotina do juizado é a desburocratização dos internamentos psiquiátricos. Antes da mudança, a juíza assinava uma média de cinco internações por dia, interrompendo audiências, entrevistas e prejudicando o andamento do trabalho.
Dos 1,4 mil processos em andamento no Juizado, cerca de 80% são enviados pelo SOS Criança, serviço da prefeitura que recebe denúncias de violência, negligência e maus tratos cometidos contra crianças e adolescentes.
Para facilitar a localização e agilizar a atualização das informações, os processos serão separados por instituição que abriga as crianças afastadas da família. Os casos serão organizados em pastas específicas de cor diferente, o que ajudará as consultas.
Outra mudança prevista é a informatização do cartório. O juizado está aberto para receber doações de equipamentos de informática de empresários e do próprio governo estadual.

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