SEM SEGURANÇA Juíza de São José ameaça soltar presos Habeas-corpus beneficiaria 110 presos que estão em três delegacias que foram interditadas por causa da superlotação Kraw PenasBENEFÍCIOPresos condenados participam da construção de prédio como prestação de serviço à comunidade Emerson Cervi De Curitiba A juíza da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, Marcelise Weber Lorite, pode conceder habeas-corpus coletivo e soltar os 110 presos das três delegacias do município a partir do dia 19. Na sexta-feira passada, a juiza interditou as delegacias a pedido do Conselho Comunitário de Segurança por tratamento subumano aos presos. A juíza deu prazo de dez dias para a transferência dos detentos, mas a polícia não pode cumprir a decisão judicial. O delegado divisional da Região Metropolitana, João Manoel Siqueira Dias, vai informar oficialmente a juíza de que não existem vagas nas dependências da Polícia Civil para a transferência dos presos. Todas as delegacias e distritos policiais da região metropolitana estão superlotados. A única alternativa seria removê-los para o sistema penitenciário. Mas a Secretaria da Justiça só abriu 18 vagas, para os presos já condenados. O comando da Polícia Militar informou ontem que tem condições para fazer apenas a segurança externa das delegacias. ‘‘Sem transferência e faltando segurança, fica caracterizado o descumprimento a uma ordem judicial e a entidade que solicitou a remoção pode requerer um habeas-corpus coletivo, o que já aconteceu em uma delegacia de São Paulo’’, disse Marcelise Lorite. Só na delegacia central de São José dos Pinhais, com capacidade para 24, estão 83 detentos. Desse total, apenas 18 são condenados. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Marco Antonio Lagana, uma pesquisa feita em delegacias de polícia do interior do Estado mostrou que todas estão com lotação esgotada. ‘‘As delegacias de São José dos Pinhais foram interditadas por superlotação, se transferirmos os presos para distritos que já estão lotados, todos podem ser interditados’’, explicou o delegado-geral. ‘‘Vamos procurar resolver esse problema da melhor maneira possível, mas o que a polícia não pode deixar de fazer é prender marginais.’’ A juíza de São José dos Pinhais não sabe se vai transferir para o Presídio do Ahú os 18 presos condenados. ‘‘Esses detentos são os menos perigosos, muitos cumprem penas em regime semi-aberto e poderiam continuar no município, preciso de vagas para os presos perigosos, que ainda não foram julgados’’, disse. Entre os condenados, oito têm regime semi-aberto e prestam serviços à comunidade durante o dia. Eles só dormem na delegacia. ‘‘Na quarta-feira outros cinco presos serão analisados pelo Conselho de Execuções Penais e podem ganhar a progressividade de pena; se transferirmos eles para o Ahú, a reintegração à sociedade ficará prejudicada’’, afirmou. A alternativa seria remover para o Ahú os presos mais perigosos, que ainda não foram julgados. Mas para isso, a Secretaria da Justiça exige que o restante seja removido para outros distritos policiais. Do total de detentos em São José dos Pinhais, 25 são considerados de alta periculosidade. Destes, 20 aguardam julgamento. ‘‘Corro o risco de ter que decidir entre manter presos menos perigosos no presídio e conceder habeas-corpus para os reincidentes de alta periculosidade’’, completou a juíza. No despacho que interditou as delegacias, Marcelise Lorite prevê que os detentos em regime semi-aberto devem continuar no município e dormir no 17º Batalhão da Polícia Militar enquanto as delegacias passam por reformas.

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