Curitiba - A juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz, da Vara Federal de Paranaguá (Litoral do Estado), determinou, ontem, o afastamento do delegado da Polícia Federal (PF) no município, Ronaldo Pianowski de Moraes, e do agente Renato Pereira Couto, de suas funções. Eles são acusados de participação na tortura do estivador Osmar Vicente dos Santos, que foi preso por furto em setembro de 2001 no Porto de Paranaguá e acabou morrendo no dia 9 de outubro.
A juíza considerou que ‘‘o exercício das atividades policiais pelos réus - ainda que pelo curto espaço de tempo que, espera-se, deverá transcorrer até a instauração dos trabalhos da comissão de sindicância - constitui um risco social que não pode ser corrido e que não pode ser avalizado pela Justiça’’. O delegado e o agente tiveram que entregar suas armas e carteiras funcionais.
Foi a própria Polícia Federal que iniciou as investigações no início de novembro do ano passado, depois de receber denúncia da companheira de Santos, Tânia da Silva, de que ele teria sido espancado durante o interrogatório na delegacia da PF de Paranaguá. O inquérito foi acompanhado pelo Ministério Público Federal. O corpo de Santos foi exumado e o laudo confirmou como causa da morte traumatismo craniano, provocado por agressão com instrumento contundente.
Na denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal à Justiça no último dia 15 consta, ainda, um segundo caso de tortura envolvendo Pianowski, que acabou vindo à tona durante as investigações da morte do estivador. O preso Luciano de Souza Scremim, uma das cerca de 40 pessoas ouvidas no inquérito, relatou à PF que também teria sido vítima de tortura, com choques elétricos, em 13 de julho de 1999. Ele havia se apresentado voluntariamente na delegacia de Paranaguá depois de ter sido acusado de fraude em documentos de exportação.
Nos dois casos, Pianowski é acusado de omissão diante da tortura e pode ser condenado até 25 anos de prisão.

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