Juiz visita Lixão a procura de menores
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terça-feira, 18 de março de 2003
Lucinéia Parra<br> Equipe da Folha 
Maringá - O juiz da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Maringá, Renê Pereira da Costa e oficiais de justiça estiveram ontem, no Lixão de Maringá para verificar se havia crianças e adolescentes trabalhando no local. Pereira da Costa havia concedido liminar dando prazo de 24 horas para que o município retirasse as crianças e adolescentes do Lixão. O prazo se esgotou ontem à 16h15. A liminar foi requerida em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Maringá contra a administração pública municipal. Na ação, o MP denuncia a presença de menores em uma área considerada de risco.
Apesar da denúncia, os oficiais de justiça não encontraram nenhuma criança no Lixão ontem. De acordo com o juiz, as fiscalizações serão diárias e o município terá que pagar multa - também diária - no valor de um salário mínimo por criança e adolescente encontrados no Lixão. Ele disse que a administração pública está demonstrando que tem interesse em resolver o problema. ''Hoje não encontramos crianças e adolescentes mas a fiscalização vai ser rigorosa até o fechamento desta área'', disse o juiz.
De acordo com o procurador jurídico do município, Alaércio Cardoso, a administração municipal vai cumprir a liminar e não tem intenção de recorrer na Justiça. Ele afirmou que o trabalho de convencimento das pessoas que trabalham no lixão para que deixem o local está sendo feito desde o início do ano pela Fundação Social e que restavam na área apenas seis adolescentes.
Conforme Cardoso, as cerca de 30 pessoas que ainda separam lixo no local foram convencidas a trabalharem na cooperativa municipal de lixo reciclável. Ele garantiu que o Lixão será fechado no final do mês. ''Daí o problema será solucionado definitivamente'', disse. Por enquanto, segundo Cardoso, uma equipe de profissionais da Fundação Social visita o Lixão diariamente para acompanhar os catadores. ''O que não queremos é o uso da força policial para a retirada destas pessoas'', afirmou.
O Lixão é considerado um dos problemas mais graves do município. No início deste ano, uma comissão de técnicos da Promotoria Pública de Meio Ambiente de Curitiba, esteve em Maringá para verificar as condições do local. A comissão considerou a área como a pior do Estado. Com quase três alqueires, o Lixão de Maringá recebe por dia cerca de mil toneladas de resíduos, inclusive lixo hospitalar. As pessoas que trabalham no local não usam luvas na separação do material e respiram ar poluído. Os catadores de lixo dividem espaço com as dezenas de urubus que sobrevoam o local o tempo todo.


