O corregedor extra-judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná, Marco Antônio Massaneiro, ouviu ontem quatro testemunhas sobre a fraude envolvendo o Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) em Londrina. O auditor da prefeitura, Oswaldo Lima, que comprovou fraude em 30 guias de recolhimento do imposto, foi um dos ouvidos. ''Pessoas que não tinham pago o IPTU foram intimadas e afirmaram que já tinham vendido o imóvel. Percebemos que não tinha ocorrido a transferência do imóvel e o dinheiro não havia entrado na conta da prefeitura.''
Lima entregou ao corregedor 10 guias em que foi comprovada a fraude no ITBI para analisar se também houve ilegalidade no pagamento do Funrejus, taxa destinada ao poder judiciário na mesma transação de compra e venda de imóveis que envolve o ITBI.
A fraude foi feita na autenticação bancária da guia de recolhimento do imposto e todos os casos envolvem o Cartório Rocha. O tabelião José Cezário Rocha Júnior foi ouvido pelo corregedor e destacou que dos 30 clientes lesados pela fraude, 26 já foram ressarcidos e um outro receberia o dinheiro hoje. As outras três pessoas ainda não procuraram o cartório.
Ele enfatizou que suspeita que um funcionário esteja envolvido. ''Alguns cheques que eram preenchidos para o recolhimento dessa guia apareceram na conta dele.'' O tabelião ressaltou que a rotina do cartório foi modificada para evitar novas fraudes.
Além de Rocha Júnior e Lima, um casal de contribuintes que teria sido lesado também foi ouvido. Outras pessoas, entre funcionários do cartório e contribuintes lesados, serão ouvidas pelo corregedor no dia 8 de abril. O possível envolvimento do funcionário na fraude está sendo investigado pela delegada do 1º Distrito Policial Teresa Cristina Ferreira Posset.
O secretário de fazenda, Rubens Menoli, disse que recebeu do auditor uma lista de seis mil guias em que o imposto não foi pago. Ele destacou que desse número pode haver casos de pessoas que tiraram outra via e pagaram posteriormente. Um trabalho de investigação está sendo realizado e na próxima semana os contribuintes que não pagaram o ITBI serão solicitados a comparecer à prefeitura.

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