O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto Ferreira do Valle, pretende fixar um limite de no máximo seis presos em cada cela dos Distritos Policiais (DPs) de Londrina. A interdição parcial é uma alternativa encontrada para minimizar o caos em que se encontram as unidades. ‘‘Possivelmente devo fixar um limite máximo de seis presos por cela’’, disse ontem à Folha.
Roberto do Valle também quer transferir no máximo 60 presos dos DPs para a Prisão Provisória de Londrina (PPL), que estava parcialmente interditada para reforma e deve ser liberada esta semana. Pelo menos mais oito detentos já condenados devem ser removidos para a Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Com a fixação de um limite de seis presos por cela nos DPs, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Gilson Garrett Algauer, terá que buscar alternativas para o excedente.
Ontem à tarde, cinco oficiais de Justiça entregaram ao escrivão da VEP, Edson Galdana, um relatório de oito páginas sobre as condições em que se encontram os distritos policiais de Londrina. O juiz Roberto do Valle retorna das férias no próximo dia 2, mas pretende analisar hoje o relatório sobre as condições dos DPs. De acordo com os oficiais, o relatório confirma as denúncias feitas anteriormente pela Promotoria de Garantias e Defesa dos Direitos Constitucionais e o Centro de Direitos Humanos de Londrina.
Segundo o oficial José Abrahão da Silva, o relatório mostra que os distritos estão em péssimas condições físicas e a superlotação supera em 200% a capacidade das unidades, que deveriam abrigar 132 detentos. O 5º DP é o mais crítico, apresentando umidade excessiva, infiltrações, vazamentos e tubulações entupidas. No 4º DP há dois presos com o vírus da Aids. Além de reclamar da comida, os internos também disseram aos oficiais de Justiça que os doentes têm dificuldade em conseguir medicamentos. ‘‘A situação dos presos é calamitosa, também não há segurança, apenas um investigador permanece à noite fazendo o papel de carcereiro’’, disse Abrahão da Silva.
Segundo os oficiais, a maior reclamação dos detentos é a falta de assistência jurídica e poucos têm advogado particular. Além de tomar banho de sol uma vez por semana, os internos precisam fazer revezamento para dormir. ‘‘Fomos informados pelos presos que, ao fazerem revezamento para dormir, um dos presos tem que dormir amarrado junto à grade da cela’’, diz o relatório. Outra alternativa usada pelos detentos é ‘‘dormir no boi’’ (sentado na privada).

mockup