O juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor das cadeias de Londrina, Roberto Ferreira do Valle, vai transferir hoje à tarde ou, no máximo, amanhã cedo 23 presos da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) para a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). A transferência foi autorizada pelo secretário de Justiça, Édson Vidal.
Os presos transferidos foram condenados e têm suas famílias na região de Maringá. Segundo a Lei de Execuções Penais, o condenado deve cumprir pena onde tem o seu reduto familiar. O juiz Roberto do Valle informou que as transferências para Maringá em nada vão adiantar para diminuir a superlotação dos 2º, 3º e 4º Distritos Policiais. Ele disse que para ocupar as vagas deverá chegar o mesmo número de presos condenados que estão cumprindo pena em cadeias públicas e DPs.
O secretário de Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, em declarações à imprensa, no domingo, afirmou que estas 23 transferências para Maringá criariam vagas na PEL, e que seriam ocupadas pelos presos que superlotam os três distritos.
‘‘A grande maioria dos presos nos distritos policiais são provisórios (não condenados) o que impossibilitaria serem tranferidos para a PEL, que somente deve abrigar presos condenados. Se ocorrer de também abrigar presos provisórios, teremos uma acomodação passageira do problema da superlotação nos distritos, sem nada resolver o problema em definitivo’’, garantiu Roberto do Valle. Segundo ele, a PEL também está sem nenhuma possibilidade de receber presos provisórios.
Roberto do Valle disse que hoje pela manhã sairão quatro mulheres do 2º DP para a Prisão Feminina de Curitiba. As mulheres ocupam uma parte do setor destinado aos menores infratores. Com estas remoções, o delegado responsável pelo 2º DP, José Antônio Zuba de Oliva, deverá fazer remajamento interno de presos, abrindo o mesmo número de vagas para a ala masculina.
É no 2º DP que a superlotação de presos é mais crítica, com uma média de 10 presos por cela, onde cabem quatro. Oito presos do mesmo distrito deverão ser tranferidos, também hoje pela manhã, para a Subdelegacia do Distrito da Warta e um para a PEL. ‘‘Estamos hoje (ontem) com 78 presos onde cabem 32. A transferência ajuda um pouco a desafogar as oito celas que estão com sua lotação triplicada’’, explicou Zuba.
A guarda desses presos ficará sob a responsabilidade dos policiais militares, a pedido do secretário Cândido de Oliveira. Até o último sábado, a Polícia Militar se negava a fazer guardas de presos provisórios nos DPs, alegando que contrariava seu Estatuto, que permite apenas fazer guarda em presídios.
Ontem à tarde, o delegado do 4º DP, Jurandir Gonçalves André, estava com uma listagem de oito presos para transferência. Ele não sabia adiantar para onde os eles seriam mandados. Até o final da tarde de ontem, o juiz Roberto do Valle também não sabia para onde deveria transferir os presos.

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