Juiz determina transferência de presos
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quinta-feira, 18 de novembro de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba Os presos da Delegacia de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, terão que ser removidos para outras unidades prisionais e para o Sistema Penitenciário. A decisão foi tomada no 9 de novembro pelo juiz Aldemar Sternardt, que argumenta que a cadeia não tem condições técnicas para garantir a dignidade dos presos e a segurança da população. Sternardt despachou liminarmente com base numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Piraquara. A promotora Flávia Regina Lemos argumentou que a cadeia tem espaço para oito pessoas e abriga mais de 50 detentos.
O governo do Estado terá três dias, a contar da notificação oficial, para remoção dos presos provisórios para outras unidades e seis dias para remover os presos condenados em definitivo para o sistema penitenciário. Sternardt fixou ainda multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da liminar que seria recolhida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública informou ontem que não houve ainda qualquer notificação oficial. Assim que for notificada, a secretaria deverá tomar as providências para o cumprimento imediato da liminar. O Departamento Penitenciário (Depen) já enviou um ofício para que a Delegacia de Piraquara relacione os presos por filiação, pena, tipo de delito praticado e data de entrada na delegacia. A relação já foi feita e encaminhada para o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT) da Prisão Provisória de Curitiba (PPC).
A expectativa é a de que a remoção aconteça até hoje. A Folha tentou entrar na delegacia, mas o superintendente Valdir de Córdova Bicudo alegou que tem ordens superiores para evitar o contrangimento dos presos, mesmo que não fossem identificados em reportagens. Bicudo acredita que deverão ser removidos ao todo 34 presos. Os outros 15 ficariam nas oito celas da delegacia. Dos que serão removidos, 17 são condenados.
Ainda serão removidos quatro presos de Pinhais, dois de Almirante Tamandaré e um de Campo Largo e que foram trocados com outros presos de Piraquara por terem conflitos locais. ''Nosso dia-a-dia tem sido administrar problemas. Temos que dar condições para que os presos vivam bem para evitar fugas e rebeliões'', ponderou Bicudo. A delegacia implantou visitas às quintas-feiras para os presos, o que inviabilizou o atendimento de ocorrências uma vez por semana.
Atualmente, as delegacias de Curitiba e Região Metropolitana abrigam 401 presos condenados.


