Curitiba - Com a nova estratégia de trabalho do MP estadual, a demanda de trabalho na Vara de Inquéritos aumentou, sem que houvesse uma adequação na estrutura desse órgão. Por essa vara, passam todos os casos denunciados pelo MP e autos de prisão em flagrante. Lá, são analisados, ainda, todos os mandados de prisão, de busca e apreensão e pedidos de liberdade provisória, entre outros procedimentos. Somente de janeiro a junho deste ano, a Vara de Inquéritos recebeu mais de 10,3 mil novos processos.
O juiz titular da Vara de Inquéritos, Pedro Luís Sanson Corat, defende um maior dinamismo no trabalho da Justiça para evitar o acúmulo de inquéritos e a demora em dar uma resposta à sociedade. Por essa razão, é favorável a mudanças na legislação, que estabeleçam que a ação penal privada deva estar, obrigatoriamente, condicionada a uma representação por parte da vítima.
Para Corat, a Justiça criminal deve se preocupar com crimes rigorosos como homicídios, estupro, roubo, sequestro e lavagem de dinheiro. Ele lembra que há uma corrente, entre os magistrados, inclusive, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende o princípio da insignificância. A aplicação do direito penal deve levar em conta o grau de lesividade da conduta entendida no Código Penal como criminosa. ''A Justiça moderna é a que se preocupa com a coisas mais sérias, mais graves.''.(A.L.)

mockup