O juiz paraguaio Victor Benitez disse ontem que houve abuso dos policiais e do oficial de Justiça que cumpriram uma ordem expedida por ele para a retirada de brasiguaios (brasileiros que emigraram para o Paraguai) de uma área em litígio no município de Salto del Guairá (na fronteira com a cidade de Guaíra, no Brasil). ‘‘Não ordenei que as casas deles fossem derrubadas e nem que suas plantações fossem destruídas’’, afirmou Benitez.
No despejo, executado no dia 12 deste mês, 50 homens da Polícia Ecológica paraguaia (o equivalente à Polícia Florestal brasileira) demoliram as casas de cinco famílias de brasiguaios, destruíram seus móveis e teriam agredido e prendido irregularmente pelo menos um deles. Ao tomar conhecimento das denúncias de irregularidades, o juiz suspendeu a execução da ordem judicial.
A área é disputada pelos brasiguaios - que garantem possuir documentos legais de posse - e pelo empresário paraguaio Oscar Zacarias Cubilla. A ordem de despejo foi concedida pelo juiz Benitez, que atua em Ciudad del Este (na fronteira com Foz do Iguaçu) - que tem a região de Salto del Guairá sob sua jurisdição -, a pedido dos advogados de Cubilla.
Ontem, Benitez recebeu em seu gabinete, no Palácio de Justiça de Ciudad del Este, uma comissão binacional de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos. A reunião foi acompanhada pela Folha.
O juiz Benitez disse que, além de ter havido abuso dos policiais paraguaios que cumpriram a ordem de despejo, o oficial de Justiça designado para cumprir a decisão ‘‘extrapolou’’ em suas atribuições. Segundo Benitez, a ordem judicial que expediu determinava a retirada de apenas uma família que ocupava uma propriedade de 1.124 hectares. Mas a polícia foi além e expulsou os moradores de outras quatro áreas vizinhas.
O juiz afirmou também que enviará, ainda hoje, um ofício ao comando da Polícia Nacional em Salto del Guairá para que seja garatida a segurança dos brasiguaios expulsos da área. ‘‘As famílias que não eram incluídas na decisão poderão retornar para os lugares de onde foram retiradas’’, assegurou.
Benitez declarou que vai abrir um processo para investigar a atuação dos policiais e do oficial de Justiça. Ele aconselhou as vítimas a cobrar indenização do governo paraguaio por meio de ações na Justiça.Ney de SouzaO juiz paraguaio Victor Benitez, na sede do Palácio da Justiça, em Ciudad del EsteValmir Denardin

mockup