O juiz corregedor Roberto do Vale disse ontem que praticamente não existe mais a possibilidade de transferência de presos dos distritos para outras cidades ou mesmo para Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Isso porque, ele afirma, todos os distritos, prisões, cadeias e penitenciárias do Estado já estão com a capacidade esgotada. ‘‘Hoje não temos para onde mandar os presos. Por isso o momento é crítico, vai piorar e é inevitável que alguma coisa aconteça’’, avalia. ‘‘Eu entendo que não há mais controle. Está na hora de o secretário de Segurança (Cândido Martins de Oliveira) ver isso e tomar alguma atitude.’’
Roberto do Vale comenta que a saída mais próxima para resolver a superlotação - pelo menos como medida paliativa - é a construção da Prisão Provisória de Londrina. Mas a previsão mais otimista é que somente em março a nova prisão estará em funcionamento. Ele lembra que, se a média atual for mantida - com dois presos entrando nos DPs diariamente - em março a soma poderá atingir nada mais que 350 presos. ‘‘Que saiam 50 presos nesse período, o que fazer com o excedente?’’ A Prisão Provisória terá capacidade para pouco mais de 150 presos.
O juiz corregedor não poupa críticas à postura do governo do Estado em relação à segurança, e responsabiliza o próprio governo pela situação crítica. Ele lembra, por exemplo, que do início do ano para cá a única - e importante, ele destaca - medida tomada pelo governo foi a reforma nos distritos. Mas não houve até agora aumento de uma só vaga.
Além da falta de vagas, Roberto do Vale observa que está difícil até transportar presos de uma cidade para outra: a Polícia Militar de Curitiba não está mais fazendo escolta dos ônibus com detentos que vão para a capital. A PM alega falta de pessoal, combustível e até diárias para pagar aos soldados.
O juiz adianta ainda que a situação no 2º DP, que já é crítica, vai piorar. Isso porque o Judiciário local solicitou de volta as celas que, embora pertençam ao Serviço de Triagem, Recepção e Encaminhamento de Menores (Setrem), hoje estão ocupadas pelo setor feminino. Com isso, as 27 detentas irão dividir apenas duas celas, e os 43 homens ficarão com outras quatro. O restante ficará com os menores.
Roberto do Vale diz que poderia até solicitar ao comando do 5º Batalhão que ficassem pelo menos dois policiais militares em cada distrito para garantir uma segurança um pouco melhor. O problema, ele diz, é que para isso seriam necessários pelo menos 36 homens, considerando as escalas de trabalho.
Outro problema apontado por Roberto do Vale está no próprio Poder Judiciário. Ele considera lento o trabalho da varas criminais, sobretudo nos processos que envolvem réus presos. ‘‘Tem gente que nem era para estar na cadeia’’, garante. Gente presa por consumo de droga, desacato e pequenos furtos estão entre os exemplos apontados pelo juiz. ‘‘Cada juiz tem em média 45 processos. Se eles pegassem firme ajudava bem.’’
A Folha entrou em contato o gabinete do secretário de Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, mas não houve retorno das ligações.
(Lúcio Horta)

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