Juiz autoriza funcionamento do Iate Clube Lago Itaipu
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quinta-feira, 30 de agosto de 2001
Alexandre Palmar<BR>De Foz do Iguaçu 
O pedido do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de interdição do Iate Clube Lago Itaipu (Icli), em Foz do Iguaçu, foi negado pela 2 Vara da Justiça Federal, em Cascavel. A decisão judicial confirma o funcionamento da associação, que permaneceu fechada três meses e meio no ano passado por suspeita de provocar impacto ambiental na margem do reservatório.
O juiz da 2 Vara Federal, Jorge Luiz Ledur Brito, descreve em seu despacho que ''a manutenção é exemplar, inexistindo qualquer alegação acerca de poluição por lixo ou contaminação do solo''. O magistrado também elogiou as instalações do clube analisadas por ele, com fotografias anexadas aos autos. ''As fotos revelam que o estado atual da área é muito melhor do que aquele que antecedeu a instalação do clube social'', completou.
O Iate Clube Lago Itaipu permaneceu fechado de 21 junho a 5 outubro de 2000 por determinação do Ibama, que levantou irregularidades na área. Além de apontar danos ao ecossistema, o órgão questionou a utilização da faixa de preservação de 100 metros à beira do lago. Nesse ponto, o juiz reconheceu as divergências legais, porém afirmou que a margem é essencial para o uso e consequente manutenção do estabelecimento. O Ibama deve recorrer em segunda instância.
Criado há 15 anos, o clube conta atualmente com cerca de 680 associados diretos e três mil sócios dependentes. Tem mais de 270 embarcações ancoradas e guardadas em dois galpões, que ficam a menos de 100 metros da margem do lago, distância mínima permitida para construções permanentes dentro de reservas ecológicas. ''Embora tenha sido fundado três anos antes da Lei de Crimes Ambientais, o clube respeita o meio ambiente'', disse o comodoro Ademir Dacorreio.


