O juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR), Ricardo Sampaio, assume hoje em Brasília novo cargo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sampaio foi um dos dez juízes convocados em todo o País para ajudar a desafogar os processos trabalhistas acumulados na Justiça.
O juiz tem muito trabalho pela frente. Nos próximos quatro meses, ele deve julgar por semana cem recursos pendentes. Estima-se que há no TST de 20 mil a 50 mil processos acumulados. ‘‘Em quatro meses pretendemos resolver este acúmulo’’, promete.
Sampaio reconhece a morosidade da Justiça do Trabalho e aponta como uma das soluções a redução do número de recursos. ‘‘Durante uma mesma ação pode-se apresentar dez recursos em instâncias diferentes. Deputados e senadores deveriam modificar a lei, evitando que haja tantos recursos’’, explica. Segundo ele, no máximo 2% dos processos deveriam apresentar recurso.
Outra alternativa indicada pelo juiz para acelerar a Justiça do Trabalho seria a aplicação de multas pesadas aos empregadores que perdem ações e utilizam recursos para protelá-las. ‘‘A possibilidade de recurso acaba funcionando como estímulo para o mau empregador não cumprir as leis’’, destaca.
A Justiça do Trabalho também demora no julgamento dos processos por falta de Juntas de Conciliação e Julgamento e funcionários. O Paraná tem 61 juntas em 36 cidades. O ideal seriam 101, diz.
De acordo com o juiz, o TRT do Paraná solicitou ao TST a criação de 25 juntas. Sampaio afirma também que a Justiça do Trabalho do Paraná precisa de mais 500 funcionários.
Para o juiz, há ainda necessidade de mudança na lei para empregados e empregadores resolverem os conflitos entre si. Sampaio defende ainda a súmula vinculante (decisão do TST que obriga todos os juízes de tribunais inferiores a dar a mesma solução para casos iguais) para as dívidas dos órgãos públicos. ‘‘Os órgãos públicos têm muitas ações e congestionam a Justiça do Trabalho’’.
Paulistano, criado em Londrina, Sampaio, 44 anos, foi repórter da Folha, em Londrina, de 1966 a 1973. Deixou o jornalismo em 1975, quando começou a se dedicar ao Direito, tornando-se presidente do TRT/PR em 1994. Atualmente é juiz do TRT.
Sampaio se destacou pela posição de questionador do sistema. Como juiz, moveu uma ação contra o ex-procurador da República, Aristides Junqueira, contra a incorporação de vantagens nos salários dos procuradores. Também é defensor contumaz da extinção do cargo de juiz classista, cargo que considera um ‘cabide de emprego’ bem remunerado.

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