O advogado Adolfo Gois dá entrada hoje, junto à Promotoria de Investigações Criminais (PIC) de Londrina, com uma representação solicitando providências legais contra o delegado do 2º Distrito Policial (DP), Antonio Zuba de Oliva, e o policial militar (PM) Luiz Carlos Gomes. O advogado está pedindo que a PIC tome depoimento de Erick Leandro da Silva, 18 anos, e declare a nulidade do inquérito aberto naquele DP contra ele.
De acordo com o advogado, Erick da Silva foi preso por engano no dia 25 de janeiro em uma operação comandada pelo PM Gomes, que contou com ajuda de dois policiais de trânsito. Os policiais teriam confundido Erick e três empregados da empresa do pai dele, que estavam em um automóvel no centro da cidade a trabalho, com assaltantes de banco.
Por meio de ações na Justiça, Adolfo Gois pretende processar o delegado Zuba de Oliva por prevaricação (quando um funcionário público deixa de cumprir suas obrigações). Contra o PM Gomes, a acusação é de abuso de autoridade e prática de tortura moral e física. Contra o Estado do Paraná - responsável pela PM e Polícia Civil - a ação judicial reivindicará indenização financeira por danos causados ao jovem. ‘‘O Estado será responsabilizado civilmente pela dor, constrangimento, angústia e sofrimento sofridos por Erick’’, afirma Gois.
Segundo o advogado, o interrogatório e inquérito que levaram à prisão em flagrante de Erick estão repletos de erros e ilegalidades e devem ser declarados nulos pela Justiça. ‘‘Como ele é menor de 21 anos, devia ter sido ouvido com amparo de um advogado e de um membro de sua família. Isto não ocorreu. O depoimento teria que ser tomado por um delegado, o que também não aconteceu. Ele foi interrogado com algemas por um escrivão da Polícia, juntamente com os outros três presos, sob ameaça de agressões físicas e xingamentos desferidos por Gomes. Depois, como as respostas do Erick não eram as que o PM queria ouvir, elas não aparecem no auto lavrado para a prisão. Nele, consta que o Erick optou pelo direito constitucional do silêncio e não respondeu às perguntas. Isto é uma mentira deslavada.’’
Adolfo Gois ressalta que o delegado Zuba de Oliva está sendo responsabilizado como co-autor da agressão imposta a Erick da Silva. ‘‘O Erick e os três empregados foram equivocadamente presos e levados à 10ª Subdivisão Policial às 17h30. Lá, eles deveriam ter prestado o depoimento. Mas foram transportados algemados e de camburão para o 2º DP. O delegado os viu chegando, mas foi embora antes do final do expediente e deixou o interrogatório para um funcionário e um policial não habilitados. O auto de prisão terminou às 19h50 e foi assinado por Zuba de Oliva posteriormente’’, explica o advogado.
Procurado pela Folha, o delegado Zuba de Oliva negou todas as acusações. Ele disse estar tranquilo para responder às ações na Justiça. ‘‘Eu fiz todo o interrogatório e o auto de flagrante foi tecnicamente perfeito, acho difícil conseguirem anulá-lo. Em nenhum momento houve abuso ou tortura contra Erick.’’

mockup