JACAREZINHO - Justiça determina desocupação de casas
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quarta-feira, 02 de abril de 2008
Mariana Guerin<br> Reportagem Local 
Jacarezinho - ''Morávamos numa casa precária na Vila Pontes. Meu marido estava desempregado, meu filho mais velho ainda era bebê e eu tinha acabado de descobrir que estava doente. Fui pedir ajuda ao prefeito e ele me indicou o João Caubói, que cuidava das casas da rede ferroviária. O João autorizou e mudamos para cá.'' Foi assim, num gesto de desespero e caridade, que a vida de Luciana e Claudenilson Bassinelo mudou, há dez anos.
O casal e os dois filhos formam uma das sete famílias que ocupam irregularmente as seis casas da antiga vila dos funcionários da Rede Ferroviária Federal, em Jacarezinho (Norte Pioneiro). No final do ano passado, os Bassinelo receberam uma ordem judicial determinando a reintegração de posse da casa. Esta foi a segunda decisão da Justiça Federal desde que o processo foi ajuizado, há mais de seis anos, na Vara Federal de Curitiba.
Os Bassinelo, como todas as famílias que ocupam os imóveis, nunca pagaram aluguel. O prazo para a família deixar a residência se esgotou há mais de duas semanas e sem ter para onde ir, Luciana está desesperada. ''Eles querem o terreno de volta sem objetivo nenhum. Mas isso tudo não existiria mais se não tivéssemos ocupado a casa'', disse a dona de casa, assinalando que outras vilas da cidade foram destruídas por atos de vandalismo e furtos.
A família até se dispõe a pagar aluguel para a União ou mesmo comprar o imóvel. ''No documento que recebi tinha uma cláusula que determinava prioridade de compra aos ocupantes das casas da Rede. A gente poderia dar 5% do valor do terreno de entrada e pagar o restante em cem parcelas'', ressaltou Luciana.
Outro ocupante do imóvel, Jesuíno Bueno já foi notificado quatro vezes pela Justiça. Segundo o filho do morador, Patrick Bueno, a família vive no local há 15 anos, desde o tempo em que o pai dele era funcionário da Rede Ferroviária. A última intimação foi entregue em dezembro do ano passado, mas a família entrou com um recurso para permanecer na casa. ''O aluguel foi descontado da folha de pagamento do meu pai de 1993 a 1997, mas depois da demissão dele, não pagamos mais nada'', completou Patrick.
No processo ajuizado pela Rede, o réu é João Mendes de Oliveira, o João Caubói, que faleceu no ano passado. Conforme Luciana Bassinelo, João era filho de um ex-funcionário da Rede Ferroviária Federal e tinha o projeto de tornar a antiga estação ferroviária um pólo turístico local.
Na data em que o mandado de reintegração de posse foi expedido, João Caubói já estava morto. No despacho, o juiz federal Mauro Spalding determinou que fosse oficiado o Cartório de Pessoas Naturais para que informasse a existência da certidão de óbito em nome de João. Como a resposta foi positiva, o juiz intimou que a União retomasse o que fosse de direito dela.
As famílias que ocupam as demais casas ainda não foram notificadas pela Justiça. Luciana Bassinelo lembrou que parte do acervo histórico que João Caubói havia reunido para a construção de um museu permanece guardada em dois cômodos da casa onde ela mora. Entre outros bens está um banco e a antiga caixa registradora da estação de trem. ''Documentos dos antigos funcionários já foram retirados pelo pessoal da Rede'', informou a dona de casa.


