O Itamaraty decidiu reforçar a defesa dos brasileiros presos nas penitenciárias de Alto Paraná e Canindeyú, em Ciudad del Este, no Paraguai. A medida acontece depois do governo brasileiro receber pressão de entidades brasileiras de direitos humanos. Atualmente, 106 ‘‘brasiguaios’’ estão presos na fronteira. Desses, 22 estão detidos apenas para averiguação. Quatro estão nas celas há cerca de cinco anos.
O Itamaraty anunciou ontem a autorização para a contratação de especilista em direito processual para agilizar a revisão dos processos mais detalhadamente. Nos próximos dias, existe a possibilidade de liberar pelo menos 20 detentos. A prioridade será dos casos envolvendo menores. Dos 106 detentos brasileiros, seis têm idade entre 14 e 17 anos.
No Paraguai, a imputabilidade civil começa aos 14 anos. Os menores convivem nas mesmas celas que os adultos.
Menores O cônsul geral do Brasil em Ciudad del Este, Ernesto Carvalho, disse que vai reforçar o pedido de empenho ao Judiciário paraguaio na priorização dos casos envolvendo menores.
Já o cônsul adjunto, Djalma Mariano, disse que o órgão vê com satisfaçào a mobilização da sociedade na defesa dos brasileiros presos no exterior.
Segundo ele, não se trata da defesa de criminosos, mas de pessoas que até serem julgadas de forma digna, são consideradas inocentes.
O presidente do Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu, Olmar Klich, voltou a afirmar que muitos dos presos no Paraguai são inocentes e o maior problema é em relação o descaso do Poder Judiciário. ‘‘Há inocentes entre os 106 brasileiros presos em Ciudade del Este. Porém, existe discriminação aos brasileiros, que sempre são vistos como suspeita’’, diz.
Klich afirma que há inquéritos policiais mal elaborados que acabam atravancando o Poder Judiciário paraguaio, que por sua vez apresenta uma série de falhas. Dos 2,5 mil presos no país vizinho, apenas 8% possuem sentença.
As cadeias paraguaias têm um passado negro entre as entidades de defesa dos direitos humanos de quase todo o mundo. Além dos maus tratos e tortura, presos brasileiros denunciam a existência perseguição policial.
A penitenciárias de Canindeyú e Alto Paraná chegaram a registrar cerca de 185 presos brasileiros em 94. Pressionado pelo Centro de Direitos Humanos de Foz e entidades ligadas as pastorais do imigrante, o Ministério das Relações Exteriores foi obrigado a aparelhar o consulado brasileiro.
Atualmente, o órgão conta com recursos de R$ 80 mil por ano, dos quais R$ 36 mil são consumidos por cinco advogados que fazem o trabalho de defesa. O restante vai para a compra de cobertores, remédio e comida que são enviados para os presos e famílias de brasileiros.

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