AMBIENTE Itaipu ameaça retomar terreno de clube Iate Clube de Foz do Iguaçu tenta há quatro anos renovar contrato de comodato, mas falta de Rima está emperrando um acordo Fotos Ney de SouzaESTRUTURAClube tem 680 associados e mais de 270 embarcações ancoradas e guardadas em galpõesLaudo do Ibama garante que clube cumpre obrigações na preservação do meio ambiente Emerson Dias De Foz do Iguaçu Especial para Folha A discussão sobre a legalidade de uso da área pertencente à Hidrelétrica Binacional Itaipu cedida em comodato ao Iate Clube Lago de Itaipu (Icle) pode acabar na Justiça. O clube não consegue a licença que garantiria sua permanência às margens do reservatório da usina. O contrato de comodato venceu há quatro anos. A falta de Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima), avaliação exigida pela lei sobre as condições de qualquer empreendimento que utilize áreas próximas a rios e de preservação permanente, é o maior problema enfrentado pelo clube. A direção alega que o Rima não existe porque a exigência do relatório foi criada depois da fundação do Icle, em 1985. O promotor de Justiça Luiz Francisco Barleta Marchioratti, que representa a comissão encarregada de acompanhar as condições do lago, exige que as determinações das leis ambientais, instituídas em 1988, sejam cumpridas. ‘‘Sem o relatório, fica difícil conseguir a licença do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). A opção para receber o documento do instituto seria apresentar a renovação do comodato com a Itaipu. Só que a usina exige a licença antes de fechar o acordo. É um jogo de empurra-empurra’’, reclama Dacorreio. O contrato com a hidrelétrica foi fechado em 1986 e permitia o comodato por dez anos, renováveis por mais dez. Há quatro anos o Iate Clube está atuando sem autorização. Além do Icle, existem outras duas associações privadas às margens do lago em Foz do Iguaçu, que também estão irregulares. Ambas já assinaram o acordo de devolução do terreno. A diretoria argumenta que o Icle teria direito à renovação do contrato por mais dez anos, por estar em dia com todas as diretrizes do Ibama, inexistindo, portanto, a suposta acusação de estar provocando danos ambientais. Para o vice-comodoro do clube, Ademir Dacorreio, o principal argumento contra a posição do Ministério Público e da hidrelétrica seria a existência de irregularidades maiores em locais públicos, como as prainhas administradas por prefeituras de cidades que margeiam o lago. Segundo Dacorreio, nenhum destes locais possui uma avaliação tão detalhada quanto a do Icle. ‘‘A área está em ótimo estado de preservação, basta comparar fotos recentes com as antigas, onde mostravam apenas pastagens nesta região’’, disse Dacorreio. Ele apresentou um parecer com data de março do ano passado, onde a procuradora do Ibama, Lucimara Kostesczka, confirma por escrito a boa manutenção do ecossistema e a renovação da fauna e flora na área abrangida pelo clube, de 190 mil metros quadrados. O Icle conta hoje com 680 associados e mais de 270 embarcações ancoradas e guardadas em dois galpões, que ficam a menos de 100 metros da margem do lago, distância mínima permitida para construções permanentes dentro de reservas ecológicas. Uma nova marina com 3,6 mil metros quadrados está sendo construída no ancoradouro. ‘‘Tudo o que foi ou está sendo feito tem autorização do Ibama e da Marinha’’, garante Ronald Albanez, diretor do clube.