Josoé de CarvalhoO delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial de Londrina, Leonyl Ribeiro, é favorável às penas alternativas, mas diz que o recurso não seria suficiente para amenizar quadro de superlotação das celas na CidadeFavorável às penas alternativas, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial (SDP), Leonyl Ribeiro, afirma que, no caso específico de Londrina, a maior aplicação do recurso pelos juízes pouco amenizaria a situação da superlotação carcerária. ‘‘O perfil do preso daqui não corresponde às situações em que podem ser aplicadas as prestações de serviços.’’
A maioria dos presos mantidos nos distritos policiais (DPs) atualmente é de casos de furtos, tráfico de drogas e roubos. Desses, só alguns casos de furtos poderiam ter a prisão substituída por pena alternativa. Ribeiro calcula que 20% dos autores de furtos que estão nos DPs poderiam ser contemplados com a prestação de serviços, já que a maior parte é reincidente. Seriam apenas dez presos, de acordo com o último relatório detalhado dos números de cada DP, quando eles estavam com 178 presos. O relatório foi divulgado em 22 de maio.
Mas o delegado adverte que a exatidão dos números só poderia ser obtida através de uma pesquisa com cada preso. ‘‘As penas alternativas ajudariam, mas seriam muito pouco, mesmo aplicadas ao máximo.’’
Os três DPs locais em funcionamento abrigam 165 presos, 129% acima da capacidade total, que é de 72. O 5º DP, que também abriga presos, está desativado em decorrência de reformas internas. Mas, mesmo quando voltar a funcionar, nos próximos dias, não amenizará a situação, já que a estrutura tem capacidade para 24 presos.
O 2º DP está com 68 presos - a capacidade é para 16. O 3º DP, que passa por reformas externas, é o que está mais equilibrado, com cinco presos acima de sua capacidade - 32 - mas também é o que registrou mais fugas recentes. No 4º DP, o espaço para 24 presos está sendo dividido por 60. Entre esses presos, estão no mínimo 24, que serão transferidos ao 5º DP assim que a reforma das celas estiver concluída. O que não ameniza em nada a situação, enquanto todos os quatro DPs tiverem suas celas reformadas. A situação ficou tão grave que o secretário de Segurança Pública do Estado, Cândido Martins de Oliveira, chegou a pensar em alugar uma casa para diminuir a superlotação dos DPs.
A aplicação das penas alternativas só será representantiva em Londrina, na opinião de Ribeiro, quando a lei for reformulada. O delegado defende a ampliação dos crimes abrangidos pelas penas restritivas de direito, seguida de uma maior clareza dos parâmetros para a aplicação. Dentro dessa ampliação, Ribeiro acredita que os presos que aguardam julgamento poderiam ser abrangidos pela prestação de serviço em vez de ficarem ociosos nos DPs, desde que o tipo de crime a que são acusados se enquadrasse na lei das penas alternativas.
No caso de absolvição pela Justiça, a solução, de acordo com o delegado, seria a remuneração pelo tempo de serviço prestado. O relatório de 22 de maio aponta 165 presos respondendo processo; nove já julgados, à espera de resultado de recursos judiciais; e quatro de vindos de outras comarcas. ‘‘O resultado sobre a superlotação, mesmo assim, seria pequeno pelo tipo de crimes que são cometidos aqui’’, lamenta Ribeiro.
A solução definitiva para a superlotação carcerária de Londrina, na opinião de Ribeiro, é a construção da Cadeia Pública. ‘‘Não temos outra saída.’’ A situação seria ideal, segundo ele, viria também com a construção da Prisão Provisória. O delegado afirma que a maior preocupação da polícia hoje é a separação dos presos de acordo com a gravidade dos crimes cometidos, o que é impossível atualmente devido à falta de espaço. ‘‘Nessas condições acabam ficando presos acidentais ao lado de presos profissionais.’’
(Edmara Michetti)

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