Curitiba - A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos - como plataformas para ônibus, prédios, cadeiras de rodas - pretende estimular, no Paraná, a igualdade de condições entre pessoas portadoras de necessidades especiais e o restante da população.
Ontem, em Curitiba, um encontro entre lideranças políticas e a Associação dos Deficientes do Paraná (ADFP), Associação dos Deficientes de Colombo (APDEC) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Paraná, marcou a assinatura de um convênio com o Estado que permite a redução do ICMS na comercialização destes produtos.
São Paulo e Minas Gerais já praticavam isenção do ICMS para esses produtos. Recentemente, aderiram Paraná, Bahia e Pará. A intenção das entidades de defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais é tornar a isenção do ICMS para esse tipo de equipamento válida em todo País.
Conforme o convênio, equipamentos de acesso ao deficiente físico terão isenção de 18% do imposto. A diferença é depois repassada ao preço final de venda, estimulando sua instalação em escolas, órgãos públicos e empresas.
O presidente da ADFP, Mauro Nardini, destacou que o convênio permite ampliar a produção, elaboração de projetos e pesquisa em equipamentos para acessibilidade. ''Existem pessoas aguardando oportunidades no mercado de trabalho, que muitas vezes não surgem pela dificuldade que o portador de necessidades especiais encontra''.

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