As obras da Associação da Vila Militar, que está sendo construída no Vale dos Tucanos (zona sul), deverão ser embargadas até o final desta semana. A liminar favorável à ação cautelar movida pelo Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, foi concedida ontem pelo juiz da 10ª Vara Cível de Londrina, Mario Azzolini.
O presidente da Associação, coronel Elpídio Artigas Filho, de Curitiba, deverá ser notificado nos próximos dias por carta precatória. A liminar determina que as obras sejam paralisadas e os responsáveis promovam o desaterramento das minas. A multa pelo não cumprimento da liminar é de R$ 500,00 por dia, a partir do recebimento da precatória.
A promotora do Meio Ambiente, Maria Lúcia Reicheinbach, informou que o pedido de embargo foi feito na segunda-feira. Após denúncia e manifestação de moradores do bairro, ela visitou a obra com técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) na sexta-feira. Ela diz ter comprovado sérias irregularidades. ‘‘Além de a obra não ter alvará e estar totalmente irregular, o projeto tem parecer contrário da AMA.’’
Ela esclarece que as obras não respeitaram as normas de conservação ambiental exigidas em lei e pelo menos cinco nascentes já foram aterradas. A lei determina que nada pode ser construído na área de até 50 metros de uma nascente. Segundo a promotora, o projeto da Associação prevê também o aterro de toda a várzea do ribeirão Tucanos, para a construção de três canchas de esporte. Três piscinas já foram construídas e as obras dos muros que cercam o terreno da Associação estão adiantadas. A Associação ainda pode recorrer da liminar.
O terreno foi doado à Associação da Vila Militar através de projeto de lei proposto pelo Executivo Municipal. O projeto foi aprovado pela Câmara mas o contrato de permissão de uso ainda não está firmado. A área está localizada no jardim Mediterrâneo e tem 36 mil metros quadrados. A obra iria atender a 1,5 mil famílias de policiais militares de Londrina e região. A idéia da obra é do vereador e major da PM Adalberto Pereira (PFL).
O vereador acredita que a mobilização dos moradores do Vale dos Tucanos contra a construção da Associação é ‘‘reflexo de preconceito contra a categoria’’. Ele argumenta que o projeto foi aprovado em agosto do ano passado e as obras começaram no início do ano. Mas diz que o movimento contrário à obra só teve início depois da colocação de uma placa onde estavam os dados da área e o nome da associação. ‘‘Antes de saberem que era uma associação de policiais militares não houve nenhuma reclamação.’’
O vereador não aceita a argumentação de que a área está em um fundo de vale e afirma que, no mesmo local, há casas construídas mais próximas que as edificações do projeto da associação. Ele nega também que serão aterradas várzeas. ‘‘Estamos propondo a recuperação do local, incluindo a plantação de uma mata ciliar para poder proteger melhor o ribeirão Tucanos.’’ Adalberto Pereira calcula que, até agora, a Associação tenha investido cerca de R$ 80 mil na obra.

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