Irmão recolhe menina 'negociada' pelos pais
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sexta-feira, 25 de novembro de 2005
Marta Ortega<br> Reportagem Local 
Guarapuava Depois de ser negociada pelos próprios pais para morar com um homem, a menina de 11 anos agora enfrenta o desespero diante da prisão da mãe, do padrasto e do namorado de 22 anos com quem ela vivia até o último dia 22, quando uma denúncia anônima alertou a polícia para a situação da criança. No Conselho Tutelar, a informação é de que a menina está sob os cuidados de um irmão por parte de mãe, de 24 anos. O conselheiro João Adolfo Czovny disse que a criança está sendo assistida por uma psicóloga e que ficou muito abalada. O Conselho está tentando localizar o pai legítimo da criança.
No bairro Alto da XV, na casa onde o padrasto e a mãe viviam com a menina e outros três filhos (do padrasto), a reportagem encontrou apenas os filhos, que preferiram não comentar o assunto. Um deles se limitou a dizer que estava ''gastando muito com advogado para tirar o pai da cadeia''. A casa onde moravam o rapaz e a menina, que fica em frente à casa da mãe, estava fechada.
Os vizinhos evitam falar sobre o assunto. Alguns souberam da notícia pelo rádio e televisão. A maioria ficou chocada com a situação. ''Não tem como acontecer isso, é um absurdo'', comentou Florinda de Carvalho.
Uma outra moradora do bairro, que preferiu não se identificar, afirmou que a mãe da menina é trabalhadora, que se esforça muito para criar a filha, mas que enfrentava muitas dificuldades com a ''rebeldia'' dela. ''Acho que ela não fez isso na maldade'', comentou. A dona-de-casa Terezinha Adanski achou estranha a atitude da mãe, mas principalmente a do advogado. ''Se ele entende de lei, por que não denunciou?''
A possível ''ignorância'' da lei não exime de responsabilidade dos citados no caso, que tem o envolvimento de um advogado da cidade, responsável pela elaboração de um documento denominado 'Contrato de Convivência'.
A mãe da criança, o padrasto, o advogado e o rapaz que se tornou responsável pela menina e vivia com ela como marido, estão presos desde a última terça-feira. A Polícia Militar (PM) chegou até eles através de uma denúncia anônima. Eles vão responder por crimes de estupro e exploração sexual (artigos 213 e 244 A do Código Penal), pela entrega da criança à pessoa inidônea e por submeter a criança a vexame ou constrangimento (artigos 245 e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA). O pai legítimo da criança, que também assinou o documento, será indiciado pelos mesmos crimes, mas vai responder o processo em liberdade. Ele ainda não foi localizado. Os nomes dos envolvidos estão sendo mantidos em sigilo pela polícia.
O advogado está preso numa cela separada na 14 Subdivisão Policial da cidade, enquanto o rapaz e o padrasto dividem a mesma cela, junto com outros presos. A mãe está na carceragem feminina da delegacia. Nenhum deles quis falar com a reportagem.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarapuava designou o advogado João Ribeiro para defender o advogado responsável pela elaboração do documento, considerado ilegal. Ribeiro considerou a acusação grave. ''É acusação de crime de estupro e as informações são de que a menina já convivia com rapaz'', disse. Segundo Ribeiro, a defesa entende que no caso do advogado ''não houve estado de flagrante''. Ele vai entrar com pedido de relaxamento da prisão ou de liberdade provisória. ''O advogado é um profissional que atua há anos na cidade, não tem antecedentes criminais, possui residência fixa e tem todas as condições de responder esse processo em liberdade'', explicou.
Ribeiro informou que o advogado teria esclarecido aos pais que o contrato ''não teria efeito nenhum'', mas que os pais quiseram o documento mesmo assim e que quando o contrato foi feito a menina já estaria convivendo com o rapaz há cerca de três meses. Questionado sobre a atitude do colega, Ribeiro limitou-se a dizer que foi procurado para ''resolver a situação'' e preferia não emitir nenhuma opinião sobre o caso. A reportagem tentou contato com a presidente da OAB, Edni Arruda, mas ela estava viajando. O vice-presidente da Ordem, Antônio Carlos Koppe, também não quis comentar o assunto.


