A Câmara de Vereadores de Maringá votou ontem, de manhã, em sessão extraordinária, 49 projetos, entre eles, alguns polêmicos como o aumento médio de 18,5% do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) em 2002. O poder Executivo conseguiu garantir os recursos previstos no orçamento para o próximo ano, mas amargou pelo menos uma significativa derrota com a aprovação da emenda que prevê a redução da flexibilização do orçamento. Até o ano passado, o prefeito podia remanejar até 25% dos recursos de uma secretaria para outra. Com a votação de ontem, este índice caiu para 15%.

Os 21 vereadores compareceram em peso na votação de ontem. O projeto mais discutido foi o que altera a planta genérica de valores de edificações e de terrenos no município, que serve de base para o cálculo do IPTU. Com a aprovação do projeto, o aumento médio do IPTU no ano que vem será de 18,5%. Alguns vereadores chegaram a usar a tribuna para criticar o projeto de lei, argumentando que em muitos casos o aumento será de 40%.

Também foi aprovada a redução do desconto de 40% para 30% no pagamento à vista do imposto. O projeto também foi amplamente debatido, já que no final do ano passado a Câmara de Maringá tinha se destacado entre os municípios da região ao conceder desconto de 40%.

O chefe de gabinete Reginaldo Dias amenizou a derrota no projeto de flexibilização dos recursos. ''A votação neste item representa o fortalecimento do Legislativo'', disse. Segundo Dias, a flexibilização de até 25% dos recursos daria mais agilidade ao município, mas o prefeito já estava esperando um índice menor. ''A emenda aprovada hoje (ontem) de forma alguma significa o estrangulamento do Executivo'', afirmou. A sessão extraordinária teve início às 9 horas e terminou às 12h20. Os vereadores voltam a se reunir em sessão extraordinária hoje e amanhã, a partir das 9 horas.

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